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Política - 04/12/2023 | 21:56

STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém, diz Barroso

Presidente do Supremo também pediu respeito de juízes com a população

Política - 03/12/2023 | 8:53

Dino pode se tornar o 2º nordestino no STF; veja de onde é cada ministro

A Corte é marcada pela desigualdade na representação dos Estados na história das indicações dos ministros

Política - 02/12/2023 | 13:55

Gilmar Mendes diz que ministros do STF não são odiados pela população

Ministro fez referência à declaração de um advogado no julgamento do primeiro condenado pelos atos golpistas do 8 de janeiro

Política - 01/12/2023 | 19:44

Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Não há data para retomada do julgamento

Política - 30/11/2023 | 12:17

Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios

Apesar do voto, há maioria favorável para que as dívidas sejam pagas

Política - 29/11/2023 | 16:50

STF dá vitória aos Estados e permite cobrança do Difal do ICMS desde abril de 2022

Resultado frustrou a expectativa favorável aos contribuintes.

Política - 29/11/2023 | 15:28

André Mendonça diz que liberará ação sobre precatórios no STF hoje à noite

Julgamento trata da constitucionalidade da medida aprovada em 2021 que impôs um teto às despesas até 2026

Política - 29/11/2023 | 12:20

STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

Votos devem ser computados no julgamento presencial

Alexandre Garcia - 29/11/2023 | 7:00

O cálice do Supremo

A nomeação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal emerge como mais uma peça no xadrez político brasileiro, ampliando a tensão já palpável entre os Poderes.

Economia - 27/11/2023 | 19:41

Mendonça suspende julgamento, mas STF forma maioria para regularizar pagamento de precatórios

Ministro terá até 90 dias para analisar a ação que é acompanhada de perto pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad