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Política - 12/06/2024 | 16:35

Comissão da Câmara aprova PEC que pune usuário de droga e manda recado ao STF

Proposta agora será analisada em uma comissão especial antes de poder ir a plenário

Política - 10/06/2024 | 19:24

Ireneu Orth apresenta PEC que cria Zona Franca em região afetada pelas enchentes

Medida gera incentivos fiscais para instalação de indústrias

Direto ao Ponto - 06/06/2024 | 19:31

Entenda qual seria o impacto no RS caso a PEC das Praias entrasse em vigor

Estado foi vítima recentemente de sua maior catástrofe climática

Política - 04/06/2024 | 19:18

Lira nega que PEC trate de privatização de praias e defende texto aprovado pela Câmara

Medida causou polêmica nos últimos dias nas redes sociais

Política - 04/06/2024 | 19:09

Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara

Parecer lido na Comissão defende que a proposta é constitucional

Política - 04/06/2024 | 17:40

Toffoli libera para julgamento no STF descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Extinção da punibilidade depende de apenas um voto

Arte & Agenda - 04/06/2024 | 14:38

Whindersson Nunes entra na polêmica da “PEC das praias”

Assunto causou discussões entre famosos na Internet

Política - 04/06/2024 | 10:59

PEC das Drogas vai à votação na Câmara; veja a punição prevista para usuário e traficante

Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm visões diferentes em como tratar o usuário de maconha

Economia - 04/06/2024 | 8:46

Texto sobre autonomia do Banco Central deve ser apresentado nesta terça

PEC 65 é uma bandeira do presidente do BC, Roberto Campos Neto,

Política - 03/06/2024 | 21:22

Marinha: áreas afetadas por PEC “das praias” são pilares essenciais para soberania

Nota da instituição defende amplo debate sobre proposta

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