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Livros eletrônicos e e-readers não devem ser tributados, decide STF

Por unanimidade, os ministros decidiram estender o benefício que já é concedido a livros e jornais impressos

Ala radical pode comprometer aprovação de um novo sistema de planos de saúde

Projeto da reforma trabalhista regulamenta representantes de trabalhadores em empresas com mais de 200 funcionários

Candidatos manifestaram irritação pelo caso judicial envolvendo o candidato conservador

Libby Chamberlain criou o grupo para unir partidárias de Hillary Clinton durante a campanha eleitoral de 2016

Relações entre países estão em atrito desde cancelamento de três comícios

Eleição para a presidência da entidade também foi cancelada em ação movida por Joanna Maranhão

Iniciativa tem objetivo de proporcionar um dia de cultura para público de todas as idades

Ministro afirmou que STF não pode julgar solicitação antes de ele ter seu mérito apreciado pelo STJ

Dois comícios pró-campanha do presidente turco foram anulados no país