Busca

Tribunais definem carta de ações para fortalecer Lei Maria da Penha

Juristas recomendam qualificação de servidores sob a perspectiva da violência de gênero

Armando Carlos Roos é acusado de improbidade administrativa e de assédio sexual contra servidoras

Clínica clandestina operou durante anos no Rio e cobrava entre R$ 2 mil e R$ 5 mil por cada procedimento

Relator Marco Aurélio e Edson Fachin proferiram seus votos pela constitucionalidade da prática

Audiência pública do STF discute recurso do MP-RS contra a mudança na lei estadual de proteção animal

Corte havia formado maioria, mas placar virou após ministros Fux e Barroso alterarem voto

Processo foi aberto após revelações de desdobramento da Operação Lava Jato

CBF abriu mão de solicitar qualquer tipo de reparação

Expectativa é que declaração chegue às mãos da ministra do STF nos próximos dez dias

Ministra Rosa Weber ouviu representantes da sociedade antes de fazer seu parecer