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Política - 19/10/2022 | 20:11

STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

Ministros reconheceram que a lei é constitucional e foi aprovada com objetivo de proteger o meio ambiente

Eleições - 19/10/2022 | 19:48

TSE proíbe fala de Marco Aurélio Mello em propaganda eleitoral de Bolsonaro

Campanha do presidente usaria vídeo de ministro aposentado do STF sobre Lula "nunca ter sido inocentado"

Eleições - 19/10/2022 | 18:32

Após pedido do PT, Jovem Pan é proibida de falar livremente sobre Lula

Decisões do TSE proíbem emissora de falar sobre condenações do petista e corregedor-geral da Justiça Eleitoral ordena investigação sobre cobertura eleitoral da Jovem Pan

Eleições - 19/10/2022 | 17:24

Maioria do STF vota para liberar municípios para oferecer transporte gratuito nas eleições

Decisão do ministro Barroso que autoriza a prática, sem o cometimento de crime eleitoral, é analisada pelo plenário

Eleições - 19/10/2022 | 16:44

Frente Nacional de Prefeitos diz que transporte gratuito custaria R$ 165 milhões ao dia

Entidade destaca que a aprovação da liberação das catracas pelas Câmaras de Vereadores é necessária

Política - 19/10/2022 | 15:25

"Quando chamam de orçamento secreto, eu chamo de participativo", diz Lira

Presidente da Câmara dos Deputados também defendeu o protagonismo do Legislativo no controle do orçamento da União

Polícia - 19/10/2022 | 7:53

Caso Brennand: leis árabes sobre direito das mulheres não impedirão extradição, dizem especialistas

Empresário foi detido em Abu Dhabi na última semana e pagou fiança; ele é acusado de agredir modelo

Eleições - 18/10/2022 | 22:15

Rosa Weber mantém afastamento de governador de Alagoas por suspeita de corrupção

Decisão da presidente do STF foi anunciada nesta quarta; Paulo Dantas foi suspenso no último dia 11

Política - 18/10/2022 | 20:04

Fux é condecorado no Senado; discurso exalta democracia

Grã-Cruz do Congresso homenageia ministro por atuação no Supremo

Taline Oppitz - 18/10/2022 | 19:50

Barroso libera, mas não obriga passe livre nas eleições

Ministro do STF defendeu que a medida se trata da garantia constitucional do direito de voto

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