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STF discute critérios para definir ato obsceno em locais públicos

Relator Luiz Fux e mais quatro ministros votam pela validade do artigo do Código Penal; julgamento foi suspenso sem data para retomada

Às vésperas do segundo turno da disputa presidencial, possibilidade de mudar a Constituição e o sistema político entra nos debates

Segundo Moretti, reajuste foi uma atualização monetária que aconteceu devido à descoberta de um espaço fiscal

Pesquisadores avaliam decisão do COI que barra atletas trans do esporte feminino

Nova legislação transforma subvenção econômica ao prêmio do seguro em despesa orçamentária obrigatória

Pagamentos de R$ 30 milhões para funcionar reforçam argumentos das entidades por “insegurança jurídica”

Medida provisória de Lula proíbe operação e clubes projetam perdas bilionárias

Pedido tinha sido protocolado poucas horas antes

Nova regra vale para licenças futuras e também para aquelas que já estão em andamento

Ministro afirma que colega requisitou relatórios da PF para atingi-lo no caso Banco Master