Ministro Alexandre de Moraes e o presidente Lula podem não estar levando a sério o que o governo americano pretende fazer sobre as interferências judiciais brasileiras no conceito de liberdade de opinião contra cidadãos americanos e residentes naquele país, mas o Itamaraty analisa o caso com preocupação. Nos bastidores, há uma estratégia para tratar o assunto com discrição, evitando uma escalada diplomática. Caso as sanções sejam confirmadas, o governo brasileiro deverá repudiar a medida, mas sem adotar o princípio da reciprocidade diplomática. Enquanto isso, ministros do STF manifestaram incômodo com a postura do chanceler Mauro Vieira, cobrando uma resposta mais enfática do Itamaraty sobre as ameaças dos EUA. Caso o governo americano aplique medidas punitivas em Alexandre de Moraes talvez o Senado tenha motivos para levar adiante algum dos 28 pedidos de impeachment contra o ministro do STF, conforme o site Congresso em Foco, em 1° de março deste ano. Mas o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, já disse que “os processos não irão adiante”.
Outros pedidos
O atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, ocupa o segundo lugar no ranking, com 15 pedidos de destituição. Ao todo, 56 pedidos de impeachment de ministros do Supremo estão ativos no Senado desde 2021, segundo levantamento do Congresso em Foco. Há representação até contra ex-ministros, como Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, já aposentados.
CPMI do INSS
A estratégia do PT para enfrentar a CPMI do INSS, cujo objetivo da oposição é desgastar o governo do presidente Lula, está elaborada. A bancada governista vai focar apenas em fraudes que ocorreram de 2019 a 2022, no governo Bolsonaro.
Briga alagoana
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) é processado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) por injúria, calúnia e difamação. Calheiros acusou Lira de usar as prefeituras alagoanas “para desviar e lavar dinheiro”. A PGR tentou uma conciliação entre ambos, mas Renan Calheiros disse que qualquer tentativa de conciliação será “infrutífera”.
Solução salvadorenha
O governador mineiro Romeu Zema foi a El Salvador conhecer o projeto do presidente Nayb Bukele no combate à bandidagem. Não chegou a ser recebido por Bukele, mas parece que voltou convencido de que os métodos de lá não são compatíveis com a atual legislação brasileira de enfrentamento ao crime organizado.
Chineses e indianos made in USA
Antes da pandemia, em 2019, 370 mil chineses estavam matriculados em universidades americanas e eles formavam a maior comunidade internacional no ensino superior dos Estados Unidos. Atualmente, são 275 mil chineses estudando nos EUA. Em 2024, os indianos superaram os chineses com 331.602 alunos.
Lula, o irresistível
“Podem ter certeza de uma coisa: se eu estiver bonitão do jeito que estou, apaixonado do jeito que estou e motivado do jeito que estou, a extrema direita não voltará a governar este país nunca mais”. Garantia de Lula, em Recife, domingo passado.
Curva de Laffer
O economista americano Arthur Laffer mostrou que até um determinado ponto, aumentar os impostos aumenta a receita do governo, mas que, após esse ponto, a receita começa a diminuir. Isso acontece porque altas taxas de impostos podem desincentivar a produção e a atividade econômica, levando as pessoas e empresas a buscar formas de evitar a tributação ou a trabalhar menos. Estamos quase provando que Laffer tem razão com o novo IOF.