A escritora Maya Angelou (pseudônimo de Marguerite Ann Johnson) falecida em 2014, aos 86 anos, foi também ativista, atriz, roteirista e diretora de cinema, em Hollywood. Seu legado na luta pelos direitos civis é comparável ao trabalho de seu amigo Martin Luther King. Mesmo tendo viajado pelo mundo, Maya Angelou nunca esteve no Brasil, mas uma frase sua – “as pessoas esquecerão o que você disse ou fez, mas nunca esquecerão como você as fez sentir” – está bem próxima de nós agora que o nosso país acompanha o julgamento no STF de Jair Bolsonaro e seus companheiros de governo. Maya Angelou nunca fez análises jurídicas, mas ela se debruçou sobre princípios éticos e morais e quando constatava desvios desses valores tornava-se uma defensora intransigente da dignidade humana. O que estamos assistindo no STF é um julgamento onde regras jurídicas estão sendo esmiuçadas além dos preceitos técnicos, indo ao encontro da verdade dos fatos em julgamento, com o voto do ministro Luis Fux, contrapondo-se ao relatório de seu colega Alexandre de Moraes, que também defende a sua verdade. Maya Angelou dizia que “a verdade é liberdade” e qualquer sistema que se afaste da verdade – seja por omissão, seletividade ou abuso de poder – compromete a liberdade dos indivíduos e enfraquece os pilares democráticos. E quando decisões judiciais são vistas como instrumentos políticos, e não como garantias constitucionais, o sentimento que se instala é o do medo, não de proteção. O que foi dito no julgamento do STF até poderá ser esquecido logo aí adiante, mas nunca esqueceremos o que estamos sentindo nos dias atuais. É o pensamento dessa mulher incrível bem vivo entre nós.
Ainda Maya Angelou
Para a ativista americana, “o preconceito é um fardo que confunde o passado, ameaça o futuro e torna o presente inacessível”. Como a política no Brasil está turvada de preconceitos, Maya Angelou se transportou para cá.
Desequilíbrio na hegemonia
Seja qual for o resultado da votação da Primeira Turma do STF, o voto do ministro Luiz Fux trincou a liderança hegemônica do seu colega Alexandre de Moraes. Já não há mais unanimidade no grupo dos cinco ministros.
Amigos de sempre
O ministro Luiz Fux fez uma pausa para explicar sua amizade com seu colega Alexandre de Moraes quando explanava seu voto. “Entre nós não há discordância, mas apenas dissenso”, disse.
Amor e ódio
O jornal britânico The Guardian publicou um perfil do ministro Alexandre de Moraes. Na opinião do jornal, Alexandre de Moraes, desde a eleição de Bolsonaro, tornou-se um “herói para os progressistas” e uma “figura odiada para os devotos do ex-presidente”.
Sérgio Moro
O senador e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro (União-PR), entende que o processo contra Bolsonaro nunca poderia estar tramitando no STF. E disse que “questionar a competência da Suprema Corte não torna ninguém inimigo do Estado”.
Mata menos?
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro (ex-guerrilheiro das Farc) defendeu, em Manaus, a legalização da cocaína. “A cocaína – disse – mata menos que a metanfetamina”. Opinião de quem conhece as duas.
Contas de luz
O advogado gaúcho Carlos Wiebling está defendendo consumidores de energia elétrica em cujas contas de luz vêm inseridos tributos como PIS de Cofins. Ele entende que os consumidores têm direito de ressarcimento de tais valores.
Decisão
Em 2017 foi proferida uma decisão que determinou a redução da cobrança dos dois tributos na conta de luz. No setor elétrico, o valor total dos créditos tributários decorrentes da “tese do século” é de R$ 62 bilhões e cerca de R$ 43 bilhões Já foram devolvidos aos consumidores por meio da tarifa, segundo a Aneel.