Taline Oppitz

ALRS: Após eleição, projetos do Executivo dominam a pauta

Entre as propostas que devem trancar a pauta estão os planos de arborização e orçamento para 2025

As votações em plenário retomam no dia 29 de outubro
As votações em plenário retomam no dia 29 de outubro Foto : Fernando Gomes/Assembleia Legislativa/CP

Após uma breve retomada dos trabalhos depois do primeiro turno, a Assembleia Legislativa não terá sessões plenárias nem de comissões nesta semana para permitir a participação dos deputados nos últimos dias da segunda etapa das disputas. O foco, além de Porto Alegre, são as campanhas em Canoas, Santa Maria, Pelotas e Caxias do Sul. As votações em plenário serão retomadas no dia 29.

Na data, já passam a trancar a pauta os cinco projetos que foram protocolados na Casa, em regime de urgência, no dia 29 de setembro. Além destes textos, o projeto do orçamento geral do Estado para 2025, que promete polêmicas, será votado no dia 12 de novembro.

Veja Também

Entre os textos que trancarão a pauta em plenário está o que trata dos planos municipais de arborização, estabelecendo diretrizes e critérios para o manejo de vegetação, nativa e exótica, sob redes de distribuição e linhas de transmissão de energia elétrica em áreas rurais e urbanas. A iniciativa havia sido anunciada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) após o temporal de janeiro, mas havia sido adiada em função das enchentes.

A proposta estabelece prazo de cinco anos para que municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem plano de arborização observando diretrizes como conforto ambiental, segurança, minimização de efeitos e adaptação às mudanças climáticas, base científica e desenvolvimento econômico social sustentável.

As demais propostas envolvem a transferência da coordenação do Conselho Gestor do Programa de Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio das edificações públicas da Secretaria de Planejamento para a de Obras, a prorrogação de contratações emergenciais de técnicos do Daer e a autorização para operação de crédito de até 50 milhões de dólares com o Bird.