.jpg?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=9ce4780 "Aliados de Bolsonaro articulam uma resposta ao decreto de Moraes")
A determinação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, na véspera da retomada dos trabalhos no Congresso, incendiou Brasília nesta terça-feira. O cenário foi distinto no capítulo anterior, em julho, quando Bolsonaro começou a usar tornozeleira eletrônica, por decisão de Moraes, posteriormente referendada pela primeira turma da Corte.
Em meio ao recesso, a reação de lideranças bolsonaristas não encontrou o eco esperado. A situação agora é diferente, inclusive em função das dúvidas jurídicas que pairam sobre a determinação da prisão.
Nesta terça-feira, após uma coletiva, parlamentares ocuparam as mesas da Câmara dos Deputados e do Senado, impediram a realização das sessões plenárias nas casas e anunciaram obstrução total até a aprovação do chamado “Pacote da paz”.
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Diante de fragilidades e interpretações jurídicas distintas que pairam sobre as duas decisões de Moraes, que aliás, auxiliam na tentativa de vitimização de Bolsonaro, a oposição aproveitou para retomar, com a inclusão no dito pacote, uma série de pautas que haviam perdido o fôlego.
Entre elas, a anistia ampla, geral e irrestrita dos condenados no 8 de janeiro, o avanço de processo de impeachment contra Moraes, e da PEC que extingue o foro privilegiado. A proposta, na prática, limita os poderes do Supremo.
Os desdobramentos nos campos político, jurídico e econômico, para os envolvidos direta e indiretamente, e também para o país, considerando o interesse do presidente Donald Trump no caso, ainda são imprevisíveis, mas certamente deixarão vítimas pelo caminho.
Margem para dúvidas, atuações e exploração
Parte dos questionamentos que pairam sobre a decisão de Moraes, de determinar a prisão domiciliar de Bolsonaro, tem como origem a manifestação anterior do ministro, que envolvia a tornozeleira eletrônica, e que não escapou do viés político.
Algumas das vedações impostas, mesmo após terem sido detalhadas por Moraes, a pedido da defesa do ex-presidente, como a que envolve perfis de terceiros em redes sociais, deixam margem para perguntas, atuações e exploração política intencional.