O ambiente na Câmara de Porto Alegre pode acabar frustrando os planos da prefeitura, de viabilizar a votação do projeto do Plano Diretor, o mais importante para a cidade e para quem vive nela, ainda este ano. Considerando a complexidade e a extensão da proposta, o calendário é, de fato, apertado.
Vamos às datas.
O prazo para a apresentação de emendas termina nesta quarta-feira. A expectativa é que pelo menos 300 sejam protocoladas. No dia 27, os relatores dos sete eixos temáticos precisam apresentar seus pareceres, que serão encaminhados ao relator geral do projeto, o vereador Jessé Sangalli (PL).
O parecer de Jessé precisa ser votado na comissão especial no dia 4 de dezembro, para no dia 8, segundo o cronograma estipulado, o projeto começar a ser discutido em plenário.
Por decisão da presidente da Casa, vereadora Comandante Nádia (PL), que está como prefeita interina, serão chamadas diversas sessões extraordinárias. O número de emendas e as divergências, inclusive de aliados, em relação a detalhes do texto, são obstáculos ao calendário.
O recesso começa no dia 22 de dezembro. Outra alternativa seria a autoconvocação extraordinária da Câmara em janeiro, após a posse da nova mesa diretora, que ocorrerá no dia 5, às 14h.
O provável futuro presidente da Casa, vereador Moisés Barboza (PSDB), que será eleito considerando acordo preestabelecido, não irá tomar a iniciativa, que é uma prerrogativa do presidente.
“Se não conseguirmos votar o Plano Diretor antes do recesso, podemos fazer isto na retomada dos trabalhos, em fevereiro, ou em março, ou em abril”, disse Moisés, em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba.