Começa julgamento de Bolsonaro, que chama ação de "politiqueira"

O desfecho sobre um dos mais de uma dezena de processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser conhecido na próxima semana, provavelmente na quinta-feira, caso não ocorra nova suspensão da sessão ou pedido de vista. O julgamento teve início nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a leitura do relatório por Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da ação. Se manifestaram ainda o MP Eleitoral e os advogados do PDT, pela inelegibilidade, e o representante de Bolsonaro, Tarcísio Vieira de Carvalho. O processo inclui ainda o então candidato a vice na chapa de 2022, Walter Braga Netto (PL).

Cumprindo agendas em Porto Alegre, o ex-presidente foi recebido e ovacionado por simpatizantes e militantes. Em breves falas, Bolsonaro afirmou que a ação contra ele representava ato politiqueiro, da mais baixa intenção. “Não estou aqui atacando o TSE, longe disso, mas a fundamentação é inacreditável”, disse. Questionado sobre seu eventual conhecimento e incentivo às invasões do dia 8 de janeiro, que resultaram na criação de CPMI pelo Congresso, o ex-presidente reagiu mencionando o desconhecimento dos jornalistas sobre como é decretado Estado de sítio. Em seguida, defendeu que “ninguém irá dar golpe com fundamento na Constituição”, já que “golpe não tem papel, tem fuzil”.

Bolsonaro e seus aliados têm mencionado o julgamento de Dilma Rousseff (PT), pelo Supremo Tribunal Federal, e afirmado que o tratamento deve ser igual. No episódio envolvendo Dilma, o processo acabou dividido e a petista não ficou inelegível, apesar de ter o mandato interrompido pelo impeachment.

"Argumentos jurídicos que não existem"

Presidente estadual do PL, o deputado federal Giovani Cherini disse acreditar que o adiamento do julgamento de Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral ocorreu porque não há argumento para cassar o ex-presidente mais amado do Brasil. “Estão buscando argumentos jurídicos que não existem. É uma posição política. Espero que o julgamento sirva para restabelecer a Justiça e a verdade”, afirmou o dirigente. Nesta sexta-feira, Bolsonaro participa de encontro do PL na Assembleia e de almoço no Harmonia. Na pauta, filiações e as eleições de 2024. 

Relações tumultuadas

Caso o desfecho para Bolsonaro seja desfavorável no TSE, o caminho será a apresentação de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Dos sete ministros do TSE, três também integram o STF. Na retomada do julgamento na Corte eleitoral, na próxima terça-feira, às 19h, os integrantes do Supremo, ministros Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes, serão os últimos a votar. As relações de Bolsonaro com as duas instâncias são tumultuadas e marcadas por quedas de braços e ataques incisivos de Bolsonaro, especialmente quando estava no exercício do mandato de presidente.