Compensações e reforma na pauta dos governadores
Foco de Leite no encontro são as tratativas com a união referente à restituição do ICMS
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Eduardo Leite (PSDB), participa nesta segunda-feira do Fórum Nacional dos Governadores. A reunião ocorrerá em formato virtual, a partir das 18h. Durante o dia, Leite dedicará boa parte de sua agenda a compromissos na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque.
A pauta do fórum deve girar em torno das perdas relativas ao ICMS e das discussões sobre a Reforma Tributária, que ocorrem no Congresso Nacional. Na sexta-feira e no sábado, Leite participou de encontros do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), no Rio de Janeiro. Na sexta-feira, as discussões giraram em torno da Reforma Tributária. No sábado, o debate foi sobre o Pacto Federativo.
No último Fórum dos Governadores, em janeiro, Leite defendeu o esforço conjunto dos chefes dos executivos estaduais para cobrar soluções imediatas do governo federal, especialmente em relação às perdas de arrecadação com o ICMS nos últimos meses.
Atualmente, segundo a secretaria estadual da Fazenda, não foi possível aceitar o acordo com a União, pois as propostas apresentadas ficaram muito aquém das perdas do Rio Grande do Sul, que foram de R$ 5,6 bilhões. A maior alternativa encaminhada chegou a apenas R$ 2,6 bilhões. “Acreditamos que a União se sensibilizará e respeitará o comando normativo previsto na LC 194, que determina a compensação integral”, diz trecho de nota da assessoria.
