Cortes em incentivos fiscais com base em análise teriam apoio

Em meio às discussões que visam encontrar uma alternativa aos cortes em incentivos fiscais, deputados de partidos distintos e de campos ideológicos antagônicos estão defendendo iniciativa que pode ganhar força. A defesa é a de que os cortes sejam colocados em prática, mas não de forma linear, e sim com base em critérios e análises em relação à situação específica e às contrapartidas, por exemplo. A medida exigiria, no entanto, acesso integral às informações, trabalho detalhado e mais tempo.

Os cortes baseados em critérios uniram as manifestações dos deputados Felipe Camozzato (Novo), Gustavo Victorino (Republicanos), Adão Pretto Filho (PT) e Matheus Gomes (PSol), durante debate, no programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba. As falas ocorreram um dia após o governador Eduardo Leite (PSDB) sustentar que não há possibilidade de revogação dos decretos.

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Segundo o ex-secretário da Fazenda, advogado e consultor tributário, Luiz Antônio Bins, o corte com base em análise prévia e critérios seria o ideal. Bins destacou, no entanto, justamente a questão do tempo para colocar a ação em prática. “A análise dos cortes, considerando seus impactos e reflexos, como na competitividade, seria o ideal, mas isto demanda tempo. Um estudo por setor até poderia ser mais rápido, mas o mapa do todo levaria pelo menos seis meses”, disse Bins à coluna. Ele salientou ainda que o termo “gasto tributário” para classificar as concessões é utilizado há mais de 20 anos pela Fazenda.