Eduardo Leite descarta revogação de decretos de cortes em incentivos

O governador Eduardo Leite (PSDB) descartou, nessa quarta-feira, após o ato em que reassumiu o cargo, a possibilidade de revogar os decretos de cortes em concessões de incentivos fiscais. Publicados em dezembro, os decretos entram em vigência em abril. “Não há qualquer possibilidade de simplesmente serem revogados os decretos. Pela responsabilidade que nós temos com as pessoas que precisam das políticas públicas do Estado, vamos precisar viabilizar os recursos”, disse Leite.

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Considerados plano B do Executivo para garantir fôlego à arrecadação, os cortes em concessões de benefícios fiscais, no entanto, enfrentam resistência igual ou até maior do que o plano A, de majoração da modal do ICMS, que não foi colocada em prática por falta de apoio. Ciente da forte atuação de entidades empresariais contra a majoração, e, agora, também contra a redução nos incentivos, Leite destacou que intensificará o diálogo. “Vamos conversar com as entidades empresariais. Não vamos soltar a mão de ninguém, estamos juntos e o Estado é de todos”, afirmou, destacando que é interesse dos empresários o investimento em um Estado saudável financeiramente.

Apesar da disposição ao diálogo, não há no horizonte, pelo menos por enquanto, alternativa que contemple as reivindicações do empresariado, setores atingidos, a ala de deputados da base aliada, com a determinação do governador, de manter o fluxo de arrecadação. Em seu retorno, Leite anunciou ainda a realização de um novo concurso público da rede estadual de educação em 2024. Segundo ele, serão três mil vagas destinadas aos professores. A previsão é de que as provas ocorram no segundo semestre.