Dmae: Melo entrega nesta quarta proposta de concessão à Câmara e promete polêmicas

O prefeito Sebastião Melo (MDB) entrega pessoalmente, à Câmara, nesta quarta-feira, às 14h, a proposta de concessão parcial do Dmae. A informação foi antecipada pela coluna. Antes do protocolo, Melo fará uma apresentação do texto no Salão Adel Carvalho.

A presidente da Casa, Comandante Nádia (PL), a pedido do prefeito, convidou todos os vereadores para o encontro, inclusive os da oposição. Melo estará acompanhado da vice, Betina Worm (PL), do presidente do Dmae, Bruno Vanuzzi, e de secretários.

O texto será enxuto e os detalhes da concessão constarão em edital publicado posteriormente. Apesar de contar com poucos artigos, a proposta deve tramitar por pelo menos 90 dias e deve receber uma enxurrada de emendas, segundo estimativa de articuladores do Executivo.

De acordo com a proposta, não farão parte da concessão as áreas de captação e tratamento de água, drenagem urbana e sistema de proteção contra as cheias, que seguirão sob responsabilidade da prefeitura. Melo poderia estabelecer a concessão sem aval Legislativo, mas optou por submeter o projeto ao crivo dos vereadores.

A base aliada de Melo é majoritária e, para ser aprovada, a proposta precisa de maioria simples, ou seja, os votos da maioria presente em plenário no momento da análise. O cenário, no entanto, não promete ser tranquilo.

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Paralelamente à tramitação do texto de concessão parcial, estarão em curso os trabalhos da CPI do Dmae. A comissão será presidida pela líder da bancada do PT, vereadora Natasha Ferreira. Os integrantes da comissão, que será instalada na primeira semana de junho, foram indicados pelos partidos na semana passada.

Dependendo dos rumos e do desempenho da CPI, os planos da prefeitura podem ser facilitados ou complicados. E a depender da oposição, não serão poupados esforços na tentativa de inviabilizar o processo.

Nesta terça-feira, Natasha anunciou que e irá propor a “convocação” de Melo e do ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) para deporem na “CPI do Desmonte do Dmae”. O requerimento será protocolado após a instalação da comissão. E, no caso de ser aprovado, tradicionalmente, por praxe política, o convite é a primeira opção utilizada.