Pelo menos duas questões cruciais se impõem no cenário que antecede a sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal, marcada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para a próxima terça-feira, a partir das 10h, no formato presencial.
A primeira, se a sessão será pública e com transmissão ao vivo pelo TV Justiça. Decisão que deveria ser óbvia. Considerando o tamanho da crise que se abateu sobre o Supremo, a transparência é obrigatória. Apesar dos riscos de tensão, de embates, e da exposição das avaliações dos ministros, a tentativa de blindagem, em uma sessão à portas fechadas, que certamente terá parte dos conteúdos vazados, será ainda mais prejudicial para a já combalida credibilidade da mais alta Corte do país.
A segunda questão é sobre a participação dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Bom senso não tem sido uma característica corriqueira no Supremo, mas ambos deveriam se declarar impedidos, evitando participar da votação, já que pesa contra eles dúvidas sobre as relações que mantinham com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Na pauta da sessão, estará a definição sobre o destino do relatório da Polícia Federal sobre a troca de mensagens e supostos encontros entre Moraes e Vorcaro. O conteúdo foi tornado público pelo Estadão e posteriormente pelo ministro relator André Mendonça, dando início à sucessão de decisões que levaram à escalada da crise.
Para lembrar
O ministro Dias Toffoli deixou oficialmente a relatoria do caso envolvendo o Banco Master no Supremo em 12 de fevereiro. A definição se deu em reunião de emergência entre os 10 ministros, a portas fechadas. O presidente da Corte, Edson Fachin, convocou a reunião após a situação de Toffoli ser considerada insustentável depois da revelação de relatório da PF sobre ligações e a relação do ministro com Vorcaro. Neste caso, Toffoli perdeu apenas a relatoria e a credibilidade.