Luiz Fux, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela liberação total dos pagamentos retroativos
O que a corte italiana denuncia agora, sobre violação de garantias fundamentais, já se conhece no Brasil há sete anos
Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023
Investida se deu após ministro suspender a Lei da Dosimetria
Decisão proíbe reforma de estruturas para justificar novas medidas
A crítica, a sátira, tendo como alvo ministros do Supremo, fez as boas intenções democráticas serem esquecidas. Esqueçam o que o Supremo escreveu no ano anterior
Ação decide sobre constrangimento ilegal em processo por crime sexual
Ação questiona impedimento de recuperação judicial para empresas enquadradas como devedoras contumazes
Dino alterou regra para magistrados infratores e agora eles podem perder os cargos
Ministro pede que caso seja redistribuído para outro membro do STF
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul efetuou pagamento de licença-prêmio a servidores mesmo após liminar
Ex-presidente da Corte ressalta que atuação dos juízes deve ser exemplar para manter a credibilidade pública da instituição
Segundo Viana, os documentos são fundamentais para a continuidade dos trabalhos
Ministro votou para que a Justiça Federal volte a tramitar os processos criminais contra dois ex-agentes da ditadura militar
Ex-deputado federal negou ter cometido os crimes e fez ataques ao ministro Alexandre de Moraes
Ministro cita o pagamento de “auxílio-peru” e “auxílio-panetone" como exemplos de ilegalidade
Ministro destacou que as alegações feitas pelo Correios mostram "indevida extrapolação do poder" da Justiça do Trabalho
Ministro afirmou que é preciso avaliar a viabilidade das regras
Ministro afirma que colega tem trajetória marcada pelo compromisso com a Constituição
Medida visa impedir prática de nepotismo e improbidade administrativa
