Resolução vem após decisões envolvendo retirada de post sobre santa
A última semana de campanha virou vale-tudo porque há desespero com a tendência revelada pelas pesquisas
Acumulam-se desvios morais, legais e institucionais. Estaremos à altura de resolvê-los com as nossas decisões, nossas escolhas nas urnas?
Deputado do PL questiona o reajuste anunciado pelo governo Lula nesta quinta-feira
Mandatário sustentou que a Justiça necessita de uma reestruturação, no mesmo caminho do sistema político
Expectativa é que Fachin apresente o procedimento que a Corte deverá adotar para analisar pedido de investigação contra Mendonça
Como um desastre de avião, a queda do STF é a soma de erros
Em meio à crise, os dez ministros se reúnem na próxima terça-feira
Suspensão de liminar é uma ferramenta considerada "excepcionalíssima" no Supremo
Já não há separação entre poderes; há uma relação promíscua entre o Senado e o Supremo, em que um não julga o outro
Corte discutirá incidência de IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas da empresa em outros países
Prazo fixado pelo ministro é de dez dias
Luiz Fux, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela liberação total dos pagamentos retroativos
O que a corte italiana denuncia agora, sobre violação de garantias fundamentais, já se conhece no Brasil há sete anos
Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023
Investida se deu após ministro suspender a Lei da Dosimetria
Decisão proíbe reforma de estruturas para justificar novas medidas
A crítica, a sátira, tendo como alvo ministros do Supremo, fez as boas intenções democráticas serem esquecidas. Esqueçam o que o Supremo escreveu no ano anterior
Ação decide sobre constrangimento ilegal em processo por crime sexual
Ação questiona impedimento de recuperação judicial para empresas enquadradas como devedoras contumazes
