Dino alterou regra para magistrados infratores e agora eles podem perder os cargos
Ministro pede que caso seja redistribuído para outro membro do STF
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul efetuou pagamento de licença-prêmio a servidores mesmo após liminar
Ex-presidente da Corte ressalta que atuação dos juízes deve ser exemplar para manter a credibilidade pública da instituição
Segundo Viana, os documentos são fundamentais para a continuidade dos trabalhos
Ministro votou para que a Justiça Federal volte a tramitar os processos criminais contra dois ex-agentes da ditadura militar
Ex-deputado federal negou ter cometido os crimes e fez ataques ao ministro Alexandre de Moraes
Ministro cita o pagamento de “auxílio-peru” e “auxílio-panetone" como exemplos de ilegalidade
Ministro destacou que as alegações feitas pelo Correios mostram "indevida extrapolação do poder" da Justiça do Trabalho
Ministro afirmou que é preciso avaliar a viabilidade das regras
Ministro afirma que colega tem trajetória marcada pelo compromisso com a Constituição
Medida visa impedir prática de nepotismo e improbidade administrativa
Política foi condenada pelo STF a dez anos de prisão pela invasão ao sistema do CNJ
Indígenas consideram a tese inadmissível
Parlamentar está em autoexílio nos Estados Unidos
Votação eletrônica começou na semana passada
Corte registrou placar de 5 votos a 4 para reconhecer que a redução é inconstitucional
Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio
Governo mira os altos custos e a burocracia que afastam milhões de brasileiros da habilitação
Julgamento será realizado de forma virtual pelo plenário da Corte
