Nessa semana, na mesma em que o Congresso e o Judiciário retornaram às atividades, um assunto renasceu: os “penduricalhos” no serviço público brasileiro. Esse é um daqueles assuntos que volta e meia retorna à luz da opinião pública. Porém, o que se viu nas outras oportunidades é que, após a exposição e o debate, o tema segue gradativamente um percurso cheio de meandros e volta às profundezas.
Talvez seja por isso que a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, de suspender as chamadas verbas indenizatórias nas três esferas públicas (federal, estaduais e municipais) tenha causado tanta agitação. Ainda mais com a marcação, para o dia 25 de fevereiro (pós-Carnaval), da votação no plenário da Corte da decisão liminar.
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A questão é que, em um país onde o salário mínimo é de R$ 1.621, há servidores com os chamados supersalários. Isso porque essas verbas ficam de fora do teto constitucional, que é de R$ 46,3 mil mensais, o salário dos ministros do STF. É o ‘jeitinho brasileiro’ de burlar a lei. A questão é que será possível mudar isso? Confesso não acreditar que o assunto vai avançar. Especialmente, quando vemos, sucessivamente, a aprovação de aumentos no calar da noite. Ainda mais com eleições no horizonte.