Taline Oppitz

Edson Fachin defende calma, mas dá recado aos colegas do STF

Ministro entende que, caso não haja fiscalização interna, Judiciário poderá se tornar vulnerável à interferências externas

Pedidos de impeachment não preocupam o ministro
Pedidos de impeachment não preocupam o ministro Foto : Rosinei Coutinho/STF/CP

Apesar de defender que o Código de Conduta do Supremo Tribunal Federal precisa ser tratado, mas não de forma açodada, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, deu um recado claro aos colegas, que não são unânimes sobre a iniciativa. “Ou nos autolimitamos, ou poderá haver limitação de um poder externo”, disse Fachin, em entrevista exclusiva ao Estadão, publicada nesta segunda-feira.

A entrevista foi concedida na sexta-feira, um dia após a divulgação de nota em que o corporativismo falou mais alto e Fachin saiu em defesa do tribunal no caso do Banco Master. Em função da série de decisões controversas do relator, ministro Dias Toffoli, não apenas o próprio, mas a instituição está enfrentando desgastes.

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Fachin reconheceu que o Supremo “nem sempre se ajuda”, citando decisões como a de ampliação do foro privilegiado, mas disse não acreditar no avanço de pedidos de impeachment contra ministros da Corte, que se acumulam no Senado. “Não creio, porque isso significaria uma crise institucional muito grave. Nós teremos condições de tirar aprendizados dessa crise e resolver isso institucionalmente, sem criar uma crise institucional efetivamente grave”, afirmou.

Com uma eleição pela frente e a ampliação da representação no Senado ser prioridade para a situação e para a oposição do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fachin deveria ser mais realista em relação à possibilidade de avanço de impeachments.