O governador Eduardo Leite (PSDB) apresenta em cerimônia, na próxima terça-feira, às 14h30min, no Centro Administrativo do Estado, o projeto do orçamento-geral do Estado para 2024. O ato contará com as presenças de secretários e parlamentares.
Além de Leite, irão se pronunciar as secretarias do Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e da Fazenda, Pricilla Santana, e o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP).
Na terça-feira passada, a última antes do início do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que recebeu o aval dos deputados indicava superávit de R$ 394 milhões, resultado da redução do pagamento da dívida com a União no contexto do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Sem abordar os recursos de R$ 4,1 bilhões da venda da Corsan, o texto da LDO também não prevê reajuste para servidores públicos, considerando nomeações e aumentos já concedidos e crescimento vegetativo da folha salarial.
No entanto, o governo justifica que o texto proposto “autoriza o reajuste, que pode ocorrer a depender da evolução do cenário fiscal”.