Taline Oppitz

Em Porto Alegre, eleição nem terminou e disputa interna já mobiliza partidos na Câmara

As articulações envolvem a composição que saiu das urnas no dia 6 de outubro, mas que pode acabar alterada em função de processos em andamento

Disputa pela presidência da Câmara de Porto Alegre já começa a movimentar os bastidores
Disputa pela presidência da Câmara de Porto Alegre já começa a movimentar os bastidores Foto : Ederson Nunes / CMPA / CP

O segundo turno das eleições ainda nem terminou e já começaram a acontecer, nos bastidores, movimentos em torno do já tradicional rodízio entre partidos visando a ocupação da presidência da Câmara de Porto Alegre em cada um dos quatro anos da próxima legislatura, que terá início em 1º de janeiro de 2025.

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As articulações que começaram a ocorrer envolvem a composição que saiu das urnas no dia 6 de outubro, mas que pode acabar alterada em função de processos que estão em andamento na Justiça Eleitoral. Os movimentos até aqui visam a destinação do comando da Casa, no primeiro ano, ou seja, em 2025, para a bancada do PL. O partido elegeu quatro vereadores.

O MDB, partido do prefeito Sebastião Melo, que tenta a reeleição, atua para ficar com a presidência da Câmara em 2028, último ano da próxima legislatura. Os outros dois anos seriam ocupados, de acordo com as articulações que ainda devem evoluir, pelo PSDB e pelo Republicanos.

Considerando a federação formada entre PSDB e Cidadania, são quatro vereadores. O Republicanos contará com três representantes na bancada.

Mais uma vez, a exemplo do que ocorreu na última articulação, relativa à legislatura que teve início em 2021 e que terminará em dezembro deste ano, a intenção é excluir as bancadas de partidos da esquerda, apesar da representação conquistada.

O PT, da candidata Maria do Rosário, terá cinco vereadores, um a mais do que na atual legislatura. O PSol também ampliou uma cadeira e contará com cinco representantes a partir do ano que vem. O PCdoB manteve o mesmo número, com dois vereadores. Somadas, as bancadas da esquerda chegam a 12 vereadores. Número suficiente, por exemplo, para viabilizar a criação de uma CPI. A situação é distinta nesta legislatura, em que os vereadores de partidos da esquerda são 10.

Representação garantida na Justiça

Na legislatura anterior, em função da exclusão, partidos de esquerda foram à Justiça para tentar ocupar a presidência da Câmara de Porto Alegre por um ano. À época, em decisão de segundo grau, após um indeferimento no primeiro, conseguiram garantir representação na composição da mesa diretora e em cargos de comissão, considerando a proporcionalidade.

Ficaram com a terceira secretaria da mesa, uma presidência e uma vice-presidência de comissões permanentes, mas seguiram de fora do rodízio da presidência.

Em tempo: para garantir a eleição dos integrantes escolhidos para a mesa diretora é necessária a metade dos votos da Casa mais um.