Emendas deflagram novo round entre Congresso, Planalto e STF

Emendas deflagram novo round entre Congresso, Planalto e STF

Após movimento do ministro Flávio Dino de bloqueio de valores, Arthur Lira reúne parlamentares para novas articulações sobre pautas do governo ainda pendentes

Taline Oppitz
Antes de reunir líderes, Lira foi ao Planalto e conversou com o presidente Lula

Antes de reunir líderes, Lira foi ao Planalto e conversou com o presidente Lula

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Durou pouco o recesso na Câmara dos Deputados, após o esforço concentrado de fim de ano para vencer pautas prioritárias, como as propostas do Planalto em torno do pacote do corte de gastos. Nesta quinta-feira, foi ampla a mobilização com o chamado do presidente Arthur Lira (PP) de reunião híbrida com líderes. O encontro foi precedido de uma conversa entre Lira e o presidente Lula.

O movimento é uma reação à decisão do ministro do Supremo Flávio Dino, que no dia 23, às vésperas do Natal, determinou o bloqueio do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Em sua decisão, o ministro estabeleceu a suspensão imediata de mais de 5,4 mil emendas de comissão até que a Câmara apresente atas das sessões de comissões nas quais as destinações dos recursos teriam sido aprovadas.

A suspeita de irregularidades e a falta de transparência levou ainda o ministro a determinar uma ação inédita: a abertura de investigação pela Polícia Federal.

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A decisão de Dino, que envolve ainda outras frentes de atuação, como o bloqueio de recursos no Ministério da Saúde, se deu após a aprovação do pacote de cortes de gastos, cuja votação estava sendo utilizada para pressionar o Planalto. A análise do pacote foi vencida, mas a capacidade de pressão da Câmara, não.

Considerando projetos de interesse do governo federal, que dependem de aval Legislativo, há uma lista e tanto. Entre eles, o projeto do Orçamento-Geral da União para 2025, que deveria ter sido votado antes do recesso, mas acabou ficando para fevereiro, na retomada dos trabalhos.

Segundo o relator do texto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apesar da importância de aval ao Orçamento, são necessárias informações consolidadas relativas ao impacto do pacote de gastos na proposta, que terá de ser modificada.


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