Com a volta do deputado federal, Reginete Bispo deverá retornar para Porto Alegre
Johnson perdeu a primeira votação para presidir a Câmara, mas foi eleito quando dois colegas de partido mudaram seus votos
Magistrado permitiu execução de emendas impositivas para a Saúde e de comissão empenhadas até 23 de dezembro
Ministro do STF pediu mais explicações após bloquear pagamento de R$ 4,2 bilhões
Após movimento do ministro Flávio Dino de bloqueio de valores, Arthur Lira reúne parlamentares para novas articulações sobre pautas do governo ainda pendentes
Apesar do recesso, presidente em parte dos ministros do Supremo deve permanecer trabalhando na capital federal
Medida, segundo o Ministério da Fazenda, deverá gerar economia de R$ 109,8 bilhões de 2025 a 2030
Presidente da Câmara dos Deputados destacou a importância em diminuir inflação e preservar a renda
Proposta ainda precisa ser confirmada por senadores e sancionada pela presidência
Presidente da Casa viu risco de falta de quórum para votações
Parlamento se prepara para votar outros dois projetos de ajuste fiscal esta semana
Maioria dos parlamentares do RS foi favorável ao texto
Projeto passa por nova análise após modificações no Senado
Deputados federais também aprovaram medidas que enrijecem o Código Penal, como a castração química para condenados por pedofilia
Proposta aprovada pela Câmara altera Estatuto do Desarmamento
O prazo para adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) vai até o dia 31 de dezembro de 2025; Débitos dos estados somam mais de R$ 765 bilhões
Texto segue para o Senado; expectativa é que votação ocorra ainda este ano
A iniciativa, que chega em sua segunda edição, tem como objetivo homenagear anualmente até cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas
Proposta ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto pode acabar com todas as possibilidades previstas para interrupção da gestação
