A iniciativa, que chega em sua segunda edição, tem como objetivo homenagear anualmente até cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas
Proposta ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto pode acabar com todas as possibilidades previstas para interrupção da gestação
Indiciamento decorre de fala do deputado na tribuna da Câmara dos Deputados, onde acusa delegado de ser “abusador de autoridade” e ter “agido como bandido”
Câmara dos Deputados retomou a aplicação de no mínimo 50% das iniciativas para a área da Saúde
Proposição, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), volta ao Senado Federal para analisar essas alterações
Votação rejeitou mudanças feitas no texto pelo Senado
Repasse está suspenso desde agosto enquanto STF exige mais transparência e rastreabilidade para o envio das verbas
Exame necroscópico aponta que Francisco Wanderley teve fratura extensa no lado direito do crânio
Perícia vai verificar se ele mantinha relações políticas em Brasília e Santa Catarina
Dispositivo provocou "explosão gravíssima" quando robô antibombas foi usado para abrir o compartimento
Ministro afirma que caso é fruto de um clima de "intolerância e ódio" e que homem era parte do movimento que pedia golpe para impedir a posse de Lula
Passos declarou que homem sabia que policiais iam à sua residência e armou explosivo para matá-los
"Repudio com toda a veemência os ataques contra o STF e a Câmara dos Deputados”, afirmou Jorge Messias
Praça dos três Poderes é isolada após explosões; uma morte é confirmada em frente ao STF
Senador Júlio Arcoverde quer incluir impedimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Uma das propostas prevê que Legislativo possa derrubar decisões do Supremo
Ministro projeta votação da regulamentação da tributária ainda este ano, mesmo com uma disse que uma eventual retirada do pedido de urgência
Proposta aprovada na Câmara teve parecer favorável no Senado e, caso não haja recurso, segue para sanção presidencial
Após aprovação em dois turnos, texto segue para o Senado
