Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin se pronunciou apenas nesta quarta-feira sobre o episódio envolvendo a relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O caso veio à tona na terça-feira e deflagrou a crise mais recente da história da Corte, dividindo opiniões ainda sobre a conduta do relator André Mendonça. Apenas nesta quarta-feira, duas notas foram divulgadas pelo ministro relator.
Fachin fez uma breve manifestação na Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Constitucional e divulgou uma nota também sucinta. Ele não deu indicativos sobre medidas que serão adotadas, até porque, provavelmente, ainda não as definiu.
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A missão de Fachin é tentar minimizar o estrago institucional, já que é pouco provável que seja possível evitá-lo por completo. Apesar da serenidade, traço de seu perfil, no entanto, o presidente do Supremo enviou recados. “Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição. Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, disse Fachin.
O ministro destacou ainda que “a elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades”. Segundo a nota, nos próximos dias, após a conclusão da análise dos fatos, a presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias.