Taline Oppitz

Fux surpreende pela amplitude das divergências, inocenta e dá fôlego político a Bolsonaro

Ministro defendeu que o Supremo não tem competência para julgar os réus; ele ainda considera que a tentativa de golpe não pode ser considerada juridicamente

Nas preliminares, Ministro apresentou várias discordâncias
Nas preliminares, Ministro apresentou várias discordâncias Foto : Gustavo Moreno/STF/CP

O extenso voto do ministro Luiz Fux, no processo de tentativa de golpe, foi efusivamente comemorado e passou a ser explorado politicamente de imediato por lideranças bolsonaristas antes mesmo da conclusão. Fux foi o terceiro ministro a votar na fase final do julgamento do núcleo central, na Primeira Turma do Supremo. Ele inocentou Bolsonaro de todos os crimes, por volta das dez horas de sua manifestação.

O voto foi melhor que a encomenda. Parte das divergências abertas por Fux era esperada, pois haviam sido sinalizadas anteriormente, mas a totalidade das discordâncias surpreendeu pela amplitude. Inclusive, e claramente, colegas da Primeira Turma, que, em diversos momentos, ficaram evidentemente atônitos.

Fux defendeu, durante a análise das preliminares, o entendimento de que o Supremo não tem competência para julgar os réus, que não contam com foro privilegiado. O tema, no entanto, já foi analisado e votado anteriormente, pelo plenário da Corte, quando ele foi voto vencido.

Ainda na análise das preliminares, Fux acatou outro argumento das defesas, de que a quantidade de material gerada pela investigação, a falta de um sumário e o pouco tempo para análise impediram o acesso à integralidade das informações. Fux chamou a situação de “tsunami de dados” e afirmou que ele próprio teve dificuldades para elaborar seu voto.

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Fux refutou ainda a acusação de formação de organização criminosa, espinha dorsal do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e sustentou que a tentativa de golpe não pode ser considerada juridicamente, já que não foi efetivada. Aqui, outro ponto nevrálgico do voto de Moraes.

Uma das divergências que era esperada e considerada praticamente certa, no entanto, acabou não se concretizando, foi em relação à delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Em mais de uma oportunidade, desde o início do processo, Fux mencionou e criticou as “idas e vindas” das informações repassadas por Cid. O ministro acabou votando, neste item, pela validade integral da delação, acompanhando os votos de Moraes e de Flávio Dino, e formando a primeira maioria, de três a zero, nesta fase final do julgamento.