Impasse sobre IBS leva à desfiliação de capitais da CNM, como Porto Alegre e Rio
Iniciativa ocorre durante o primeiro dia da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, organizada pela própria Confederação Nacional de Municípios
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O impasse em torno da composição do Conselho Federativo do IBS, que envolve a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), subiu a novo patamar, de rompimento, nesta segunda-feira.
Vice-presidente da FNP, Sebastião Melo (MDB) anunciou a desfiliação da Capital gaúcha da confederação. Além de Porto Alegre, também já encaminharam ofícios de desfiliação o Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), e Boa Vista (RO). E a lista vai aumentar. A investida ocorreu no primeiro dia da Marcha dos Prefeitos à Brasília.
“Somos todos municipalistas, sejam pequenas, médias ou grandes cidades. Pratico e defendo a política do diálogo, do respeito e da responsabilidade. Me somarei ao movimento de integrantes da FNP e formalizarei a desfiliação de Porto Alegre da CNM. Sigo defendendo o indispensável equilíbrio da representação no conselho do comitê gestor do IBS”, escreveu Melo, em publicação nas redes sociais.
À coluna, o prefeito afirmou que a solicitação de desfiliação já foi encaminhada. Melo disse estar inconformado com a divisão desrespeitosa e agressiva que a Confederação Nacional dos Municípios vem estimulando no âmbito do debate da Reforma Tributária.
“Perdem os cidadãos num dos momentos em que as prefeituras deveriam estar ainda mais unidas. Os municípios não podem ter cada vez mais responsabilidades e menos recursos na divisão dos impostos”, destacou Melo.
A leva de desfiliações não é a única má notícia para a CNM. Na sexta-feira, a Justiça de Brasília decidiu pela manutenção do processo eleitoral para o Conselho do IBS, no âmbito das prefeituras, com a participação das duas associações.
O desfecho representou mais uma vitória jurídica da FNP, que sustenta que a eleição para a comissão somente pode ocorrer a partir do consenso entre as duas entidades responsáveis por indicar os 27 integrantes do comitê.
A CNM havia solicitado reconsideração para que voltasse a ter vigência o regulamento eleitoral aprovado unilateralmente. O argumento foi o de que a FNP deixou a reunião, de forma deliberada, em 8 de abril, para, posteriormente, solicitar a nulidade dos atos. O pedido foi indeferido pelo desembargador Rômulo de Araújo Mendes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Querem ganhar no tapetão, diz Ziulkoski sobre FNP
Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski defendeu, nesta segunda-feira, em coletiva sobre a Marcha de Prefeitos, que a Constituição e a Lei Complementar 214/2025, que regulamenta os tributos criados pela Reforma Tributária, devem ser cumpridos. Ziulkoski criticou ainda a postura da FNP, que, segundo ele, quer impedir a continuidade do processo eleitoral e ganhar no tapetão.
“Eles (FNP) viram que temos mais de quatro mil municípios no nosso comitê e não vamos aceitar mudanças, a não ser que sejam aprovadas pela Câmara e pelo Senado. Estão forçando uma barra, desmontando tudo que foi feito e isso é grave", disse Ziulkoski.
