Reforma tributária: Cresce tensão em torno de composição de conselho do IBS

A reunião de mais de três horas, com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília, na última semana, não obteve êxito na tentativa de viabilizar entendimento em torno da composição do Conselho Federativo do IBS, no âmbito da Reforma Tributária. Pelo contrário.

O clima está cada vez mais tenso entre representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O impasse se deve à avaliação de que a representação de capitais e cidades com mais habitantes, e, portanto, maior arrecadação, não pode ser minoritária no conselho, que contará com 27 integrantes.

Entre as prerrogativas do grupo estará a administração do valor arrecadado com o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), estimado em R$ 1 trilhão.

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O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), disse à coluna, recentemente, que há esforço pelo entendimento político. Ele não descartou, no entanto, a possibilidade de judicializar a questão caso o impasse permaneça.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, por sua vez, defendeu que o processo eleitoral para o conselho, marcado para abril, ocorra observado a Lei Complementar 214/2025.

“Temos que cumprir a lei, ou então vamos ter que discutir a Constituição. Querem ganhar no tapetão. Vamos para o voto! A CNM tem 5,2 mil municípios filiados, inclusive Porto Alegre. Queremos representar os interesses dos pequenos, médios e grandes, não meia dúzia de uma confraria”, afirmou Ziulkoski, visivelmente irritado.

Ele lembrou ainda que a CNM apoiou a reforma desde o início, diferentemente da postura crítica de alguns prefeitos.