A semana, marcada pelo início oficial das eleições municipais, na próxima sexta-feira, contará ainda com forte mobilização de gaúchos em Brasília em torno da pauta de renegociação das dívidas dos estados com a União. Nesta terça-feira, ocorrerá nova audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal. O relator do processo, que tramita na Corte há 12 anos, por meio de ação da OAB gaúcha, é o ministro Luiz Fux.
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Além do campo jurídico, também serão intensificados movimentos no terreno político. A intenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é a de colocar em votação no plenário, nesta semana, o projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União, de sua autoria.
“Iremos trabalhar fortemente em Brasília nesta semana. Estamos otimistas em relação à disposição do ministro Fux e também na disposição do relator do projeto, senador Davi Alcolumbre, de tratar o Rio Grande do Sul observando o cenário inédito enfrentado pelo Estado”, disse a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, à coluna.
Ela destacou que as negociações com Alcolumbre já estão correndo e visam promover algumas alterações na proposta por meio do parecer. Entre as mudanças, a secretária destacou a necessidade, que representa movimento preventivo, de deixar claro no texto que, mesmo sendo beneficiado pela nova renegociação, o Rio Grande do Sul não perca a condição da suspensão dos pagamentos do serviço mensal da dívida por três anos, viabilizada por lei aprovada pelo Congresso. A solução seria estabelecer um período de transição.
Segundo Pricilla, também será abordada em Brasília a liberação dos R$ 625 milhões de compensação do ICMS, que ocorreria em 2025. A medida, anunciada pelo governo federal, ainda não foi efetivada.
Eleitores querem propostas
Integrantes de coordenações das campanhas em Porto Alegre têm a mesma avaliação, de que, apesar da polarização, que terá reflexos por aqui, eleitores irão priorizar projetos e propostas para a cidade. Segundo André Coronel, coordenador da campanha do prefeito Sebastião Melo (MDB), a coligação irá responder às investidas dos adversários, mas focará na apresentação de planos para o futuro e não adotará postura defensiva.
Para Cícero Balestro, que faz a coordenação política da campanha de Maria do Rosário e comanda o grupo de eleições do PT estadual, a tragédia das enchentes reforça a necessidade de debate sobre a cidade, suas fragilidades e seu futuro, por isto, as propostas devem ser priorizadas.