IPE Saúde: aprovação de emenda pode deixar vitória mais próxima

A pressão sobre os deputados estaduais em relação ao projeto do IPE Saúde foi consideravelmente intensificada. Por parte do governo, de centrais sindicais e de entidades médicas. A proposta, discutida na noite de terça-feira com aliados no Piratini, passa a trancar a pauta de votações no plenário da Assembleia no dia 20.

Nesta quarta-feira pela manhã, foi realizada audiência pública conjunta de quatro comissões sobre o tema. Representantes de servidores reivindicam reposição salarial e a retirada do texto da pauta, viabilizando mais tempo para as discussões. O governo não irá ceder na questão dos vencimentos, com o argumento do impacto no Tesouro do Estado.

O adiamento da votação, por ora, também não está no horizonte e somente será considerado uma possibilidade caso o Executivo constate que não tem os votos necessários para a aprovação.

Em função de resistências que se mantêm e de emendas apresentadas, o indicativo é o de que o Piratini terá de ceder, em plenário, em algum ponto do projeto original. A saída pode passar pela aprovação de emenda do PL, que altera a trava estabelecida de 12% como teto para os descontos globais de dependentes, criando o escalonamento das contribuições.

Se o governo ceder neste ponto, poderá garantir os votos das bancadas do PL e do Republicanos, que tendem a se posicionar de forma conjunta sobre o tema. Neste caso, serão 10 votos favoráveis de partidos que não integram a base aliada, o que pode representar a diferença entre a vitória e um recuo forçado da administração tucana em relação aos planos iniciais. 

Em tempo: O governo entregou a aliados material de 53 páginas sobre o IPE, chamado de “Esclarecimentos das principais dúvidas”.