O governador Eduardo Leite (PSDB) classificou, nesta quarta-feira, como insuficiente a proposta de renegociação das dívidas dos estados com a União, apresentada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), na terça-feira.
- Sete deputados estaduais podem disputar prefeituras nas eleições deste ano
- CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal após pedido de vista coletiva
- Movimento SOS Agro RS organiza nova mobilização para dia 17 em Porto Alegre
Segundo Leite, o Executivo já iniciou a análise técnica do projeto. “A avaliação preliminar, no entanto, mostra que ele ainda é insuficiente”, disse o tucano na primeira manifestação pública após a fala de Pacheco.
O governador disse que entrou em contato com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), que irá relatar o projeto na instância, solicitando que o Estado tenha a possibilidade de apresentar sugestões. “O movimento do presidente do Senado é importante. Nós o saudamos e agradecemos, mas precisamos promover aperfeiçoamentos e melhorias na proposta”, defendeu.
Leite destacou que os pontos que precisarão passar por modificações, no entendimento do Estado, ainda estão em análise. Entre os pontos do projeto está a possibilidade de os estados entregarem ativos ao governo federal, que pode aceitar ou rejeitar a oferta em questão. A contrapartida viabilizaria a redução na taxa de indexação da dívida, que atualmente equivale ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%.
Como o Rio Grande do Sul teve o serviço mensal da dívida suspenso por três anos pelo governo federal, em função das enchentes, a expectativa é a de que a situação inédita tenha tratamento diferenciado. Sobre o cenário gaúcho, Pacheco reconheceu que “outras medidas serão também necessárias”.