Melo diz que mudança no passe livre depende da Câmara de Vereadores

Aprovado em dezembro do ano passado, o projeto que integrava pacote sobre o transporte público e que, entre outros itens, reduziu o número de passes livres gerou polêmica à época, mas nada comparado a reação atual, às vésperas da eleição. O episódio virou pauta nacional e já gerou provocação do Supremo. O texto, aprovado pelo plenário da Câmara de Porto Alegre, por 20 votos favoráveis e 13 contrários, cortou o número de passes livres de 12 para apenas as datas da padroeira da cidade e dias de vacinação. O uso gratuito do transporte coletivo no dia eleição, portanto, ficou de fora.

Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) afirmou que o tema foi amplamente debatido, que, se agora, há entendimento distinto, os vereadores precisam agir. “O Executivo não irá apresentar proposta e cumprirá a lei. Se os vereadores protocolarem um projeto neste sentido, como não há tempo para eventual aprovação, buscarei mediação junto ao Ministério Público para viabilizar o passe livre na eleição”, disse Melo, em entrevista exclusiva ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba. O prefeito ponderou, no entanto, que o ingresso eleitoral no calendário, terá de substituir outra data, ou, os vereadores terão de apontar a origem dos recursos.

Segundo Melo, o impacto de um dia de catracas liberadas é de R$1,1 milhão. Considerando a possibilidade de dois turnos na disputa do Rio Grande do Sul, serão R$ 2,2 milhões. “Não entendo porque a polêmica aqui em Porto Alegre. Diversos municípios do interior do Estado e capitais pelo país não terão passe livre no dia da eleição. Normalmente, as pessoas votam perto de casa”, disse Melo. O emedebista salientou ainda que a redução nos dias de passe livre foi uma das iniciativa que possibilitaram a manutenção da tarifa em R$ 4,80.

“Sem as medidas, cerca de 600 mil pessoas estariam pagando hoje, de passagem, R$ 6,65”. Além do movimento de vereadores para reverter a decisão e viabilizar o passe livre, Melo tem convicção de que o tema será discutido ainda no campo jurídico. “Neste caso, a PGM irá agir. Não descumprirei a lei, salvo se a Câmara agir”, disse.

À época da discussão do projeto sobre o passe livre, vereadores de partidos distintos, como Bruna Rodrigues (PCdoB), e Moisés Barbosa (PSDB), apresentaram emendas para manter a isenção da cobrança em datas como as eleições. A emenda de Bruna foi rejeitada, enquanto que a de Moisés foi retiada. Bruna, então, votou contra o projeto. Moisés foi a favor. Em tempo: ironicamente, muitos dos vereadores que apoiaram o projeto na Câmara, agora que são candidatos, criticam e esperneiam contra a vedação e buscam modo de derrubá-la.