A reunião do prefeito Sebastião Melo (MDB), com integrantes da base, nesta segunda-feira, para apresentar o projeto de concessão parcial do Dmae, será sucedida de outros movimentos antes do protocolo na Câmara, que irá ocorrer até o final do mês.
A intenção original do prefeito era enviar a proposta ainda em março. Melo optou por submeter a ação ao Legislativo, apesar de ter autonomia para colocar a iniciativa em prática sem aval dos vereadores. Nos próximos dias, será realizada nova conversa com aliados e também com servidores do departamento.
Após o projeto chegar ao Legislativo, outras etapas terão início, como a realização de audiências públicas, necessárias, por se tratar de tema vinculado à área ambiental. “O encontro propiciou a troca de informações. Estamos discutindo com a base para aperfeiçoar o texto, e isso também inclui ouvir críticas”, disse o secretário-geral de governo, André Coronel, em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba.
- Como estão as movimentações políticas para a concessão do Dmae, em Porto Alegre
- Sebastião Melo apresenta proposta de concessão do Dmae à base
- Reunião de Sebastião Melo com a base sobre Dmae deve ter pauta extra
Segundo Coronel, inclusive, alguns momentos da reunião foram marcados por “discussões acaloradas”. O secretário salientou que a concessão parcial, modelo que será adotado em Porto Alegre, é diferente de uma privatização. “A prefeitura seguirá como responsável pela captação e tratamento da água e pela drenagem, além, é claro, da responsabilidade de fiscalização do serviço que será concedido”, disse.
Coronel destacou que, para que sejam cumpridas as metas estabelecidas no Marco Regulatório do Saneamento, seria necessário investimento de cerca de R$ 10 bilhões até 2033. “Hoje, o Dmae tem capacidade para investir aproximadamente R$ 100 milhões por ano”, afirmou o secretário, salientando que atualmente cerca de 50% dos moradores de Porto Alegre têm acesso a esgoto.
O projeto de concessão parcial do Dmae ainda não está concluído. Pontos do texto passam por análise visando evitar reações judiciais, que têm sido ferramenta recorrente da oposição.
Tarifa social será mantida
A tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda, praticada em Porto Alegre, segundo o prefeito Sebastião Melo, não deve ser alterada em função da concessão parcial do Dmae.