PL do IPE Saúde com sugestões de bancadas e entidades será conhecido na terça

A proposta relativa à mudanças no IPE Saúde para tentar estancar a crise no instituto, que integra sugestões das bancadas e entidades, deve ser apresentada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) a deputados da base aliada na Assembleia na próxima terça-feira. A informação foi confirmada pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e pelo líder do governo, Frederico Antunes (PP), nesta quinta-feira, em Nova Iorque. Os dois integram a comitiva do Executivo em missão aos Estados Unidos.

Após a apresentação, o texto será protocolado no Legislativo, em regime de urgência, o que o fará trancar a pauta em plenário no prazo de 30 dias. Segundo Lemos, a partir do protocolo, uma nova rodada de negociações será iniciada. Segundo ele, o aumento da alíquota de 3,1% para 3,6%, como era até 2004, não é o principal ponto de resistência. “A questão envolvendo a contribuição de dependentes representa o ponto de maior polêmica”, disse Lemos.

Essa é a questão que deve passar por maior alteração considerando a proposta original do Piratini, apresentada a todas as bancadas, inclusive da oposição, após a explanação de um diagnóstico do IPE Saúde, em abril. A intenção do governo era a de protocolar o projeto no início deste mês, mas a data acabou adiada devido à viagem aos EUA.

Lemos destacou que a viagem não interrompeu as articulações e que a pauta continuou sendo tratada mesmo durante as agendas internacionais. Frederico Antunes destacou que a orientação do governador, assim como no primeiro mandato, é a de ampliar ao máximo o diálogo com todas as bancadas da Casa, não apenas com as da base e com as entidades. “Vamos ampliar as conversas a partir desta nova proposta, integrada pelas sugestões, pois precisamos dar encaminhamento a ações para viabilizar uma instituição que atende a mais de um milhão de gaúchos”, afirmou.

Antes do anúncio, o tema foi discutido entre Leite, Lemos e Frederico. A votação do projeto do IPE Saúde será, provavelmente, um dos primeiros testes de Leite na Assembleia em seu segundo mandato e com uma base matematicamente bem menos confortável, com cerca de 30 deputados. Em sua primeira administração eram 40 parlamentares aliados, podendo chegar a 42 com os votos do Novo, partido independente.