O prefeito Sebastião Melo (MDB) embarca nesta segunda-feira, à noite, para Brasília. Entre as agendas na capital federal, uma das principais será a reunião, na terça-feira, para tratar mais uma vez do impasse em torno da composição do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Melo, que é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), estará representando o presidente, prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que está nos EUA.
O encontro também contará com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. No papel de mediador – e bombeiro – estará o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta o Comitê Gestor.
Segundo estimativas, o valor de arrecadação do IBS chegará a R$ 1 trilhão por ano, e o orçamento administrado pelo comitê será de aproximadamente R$ 5 bilhões anuais. A reunião tem como objetivo encerrar a queda de braço entre a FNP e a CNM sobre a representatividade de ambas no comitê, que contará com 54 integrantes, 27 dos estados e 27 dos municípios.
O clima, que já estava tenso, ficou ainda pior, recentemente, com decisão judicial que acatou pedido da Frente Nacional de Prefeitos e anulou as decisões tomadas pela Confederação Nacional dos Municípios.
Comemorada pela frente, a decisão foi considerada incompreensível pela confederação, que divulgou nota sustentando que o desfecho ocorreu “a partir de argumentos falaciosos e descontextualizados” e que a intenção foi “tumultuar o processo eleitoral para o conselho”, cujo prazo original de instalação se encerra em 16 de maio.