Taline Oppitz

Sessão derradeira na Câmara de Porto Alegre pode cassar vereador

Tema é o primeiro da pauta da sessão do Legislativo, nesta segunda-feira; cassação depende do apoio de 24 vereadores

Gilvani pode perder o mandato nesta segunda-feira por suposta quebra de decoro parlamentar
Gilvani pode perder o mandato nesta segunda-feira por suposta quebra de decoro parlamentar Foto : Johan de Carvalho/CMPA/CP

A sessão derradeira da Câmara de Porto Alegre, nesta segunda-feira, antes do início do recesso, promete ser sui generis. Estão previstas para a mesma sessão, marcada para as 14h15, a análise de cassação do vereador Gilvani o Gringo (Republicanos) e uma homenagem ao ex-vereador Reginaldo Pujol, que receberá o título de Cidadão de Porto Alegre.

Alguns vereadores, reservadamente, estão desconfortáveis com a situação, mas, por ora, a análise da cassação e a homenagem estão mantidas.

O parecer da relatora Karen Santos (PSol), que pede a cassação de Gringo, foi aprovado na comissão de Ética da Casa na última quarta-feira. Na sequência, o caso recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça. O processo, então, ficou pronto para ser deliberado no plenário e passou a trancar a pauta em virtude do seu teor, conforme prevê o regimento interno do legislativo municipal.

Para ser confirmado, o parecer pela cassação precisa ser apoiado por 24 dos 35 vereadores. Nos bastidores, a tendência é pela cassação. A acusação se baseia nas declarações do próprio vereador na CPI do Dmae, em setembro, quando, convocado como testemunha, Gringo admitiu publicamente ter pago propina à autarquia no passado, além de supostamente manter vínculo com uma empresa que presta serviços ao poder público, o que viola a Lei Orgânica do município.

Confirmada a cassação, o suplente que deve assumir a cadeira é Professor Tovi (Republicanos), que atualmente é secretário municipal de Esporte e Lazer.

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