O Supremo Tribunal Federal lançou, nesta segunda-feira, a série “STF Dados”. A iniciativa, que envolve matérias especiais, visa aumentar a transparência, destacando estatísticas e comparações de diferentes aspectos do funcionamento da Corte e como sua atuação tem impacto no dia a dia.
Estrategicamente, a primeira abordagem é relativa ao crescimento de decisões colegiadas, no plenário e nas turmas do Supremo, entre 2021 e 2025. No ano passado foram 23.138, contra 15.417 em 2021, o que representa um crescimento de cerca de 50% em cinco anos. O único ano do período marcado para redução das decisões colegiadas foi 2022. Nos outros, houve crescimento. Apenas em 2025, foram 23.138 veredictos colegiados, representando índice de 20% do total e “evidenciando uma mudança na direção a respostas institucionais mais robustas e menos personalistas”.
Segundo o levantamento, no entanto, as decisões monocráticas, cada vez mais criticadas, especialmente no campo político, ainda são predominantes: elas são 80% do total das decisões do Supremo Tribunal Federal. A justificativa é o alto volume de processos, e medidas como recursos extraordinários e habeas corpus, que passam primeiro por decisão individual, para depois irem ao plenário, nos casos em que há solicitação de partes envolvidas.