O anúncio do governo federal, de repasse da cota extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ainda neste mês, segundo a Famurs, não é suficiente e precisa avançar. A iniciativa, divulgada na última sexta-feira, atende a uma das reivindicações feitas pela entidade. O repasse, no entanto, por ora, será realizado apenas aos 47 municípios reconhecidos em situação de calamidade pública.
Segundo o anúncio, serão destinados R$ 192,7 milhões aos cofres municipais, por meio de Medida Provisória, que deve ser publicada nesta semana. Nesta segunda-feira, o presidente da Famurs, Luciano Orsi, participa de reunião, em Brasília, para tratar da pauta. O pedido será pela revisão e inclusão de todos os municípios gaúchos no repasse da cota extra do FPM, inclusive os que foram desclassificados por estarem apenas em situação de emergência.
De acordo com Orsi, a União não pode desconhecer que todo o Estado está em situação de calamidade, com a economia paralisada. “A Famurs faz o pedido para que o governo reveja e coloque o FPM para todo Estado, que está sofrendo, pois todos estão sofrendo, de forma direta ou indireta”, disse Orsi, em entrevista à Rádio Guaíba.
A Famurs realizou estudo apontando que haverá queda de 25% no ICMS no curto prazo. Em tempo: Luciano Orsi destacou que os salvamentos e o atendimento aos desabrigados e desalojados são a prioridade, mas reconheceu que há questionamentos latentes, que terão de ser enfrentados no curto prazo, em relação à possibilidade de realização das eleições municipais de outubro no Rio Grande do Sul.
“Há ambiente para uma campanha com municípios totalmente destruídos? O momento é de cuidar da crise humanitária, mas a pauta das eleições virá à tona. Agentes públicos, instituições e a população terão de se posicionar “, avaliou Orsi.