Eduardo Leite, PSDB
“Prioridade é a irrigação”
O sinal vermelho acionado pela estiagem na última safra gaúcha de verão colocou as estratégias de irrigação no centro da pauta do ex-governador Eduardo Leite. Candidato à reeleição, ele defende o diálogo com a Assembleia Legislativa e órgãos de controle, como o Ministério Público, para reduzir a burocracia nos processos de licenciamento ambiental. “Ninguém quer crescer às custas da degradação ambiental. A gente consegue, a partir da articulação política, avançar nessa questão da reservação de água”, diz. Em entrevista concedida por telefone no dia 13 de outubro, Leite destacou avanços de sua gestão e as áreas que devem receber atenção em um eventual novo governo. Confira trechos:
Candidato à reeleição, Eduardo Leite afirma que serão necessárias revisões nos processos das secretarias estaduais para dar maior celeridade aos projetos de governo voltados aos diversos setores da economia, entre eles o de produção do etanol | Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini / CP Memória.
Caso o senhor seja reeleito, em que áreas o seu governo deve investir para melhorar o desempenho da agropecuária no Rio Grande do Sul?
A absoluta prioridade é avançar na irrigação para a proteção das lavouras (contra) os ciclos das secas. Avançando em desburocratização do processo de licenciamento (ambiental). A gente conseguiu dar passos nessa direção, em articulação com o Ministério Público, com o Conselho Estadual do Meio Ambiente. Recentemente, acaba de fazer uma ampliação de competência dos municípios para licenciamentos de 10 hectares para 25 hectares de açudes. Isso já vai ajudar a acelerar bastante o processo de licenciamento para açudes e reservação de água. A gente já disponibilizou, pelo Avançar, um recurso da ordem de R$ 150 milhões para programas de irrigação, com apoio do Estado em obras de reservatórios, de açudes. E também com subsídio, uma subvenção do Estado para que os produtores tenham parte do custo de irrigação coberto pelo Estado. Tem um período eleitoral que restringe a execução desse programa, por causa da subvenção, mas a ideia é avançarmos nessa direção, desburocratizando e aportando recursos para alavancar a irrigação.
Que outras pautas são importantes?
A gente conquistou a classificação de estado livre de febre aftosa sem vacinação, é o momento de garantir a manutenção dos investimentos das inspetorias, dos escritórios regionais que dão cuidado à saúde animal. E de fazermos a promoção comercial para abrir mercado. Do lado da agricultura familiar, eu destacaria o investimento para o (programa) Energia Forte no Campo, em que o Estado financia parte dos custos da extensão da rede trifásica. A gente quer avançar nesse programa levando internet de alta velocidade para a zona rural. Também é fundamental a ampliação do crédito agrícola. Estamos fazendo a pavimentação (da estrada) Tupanciretã-Santa Tecla. Desejamos fazer, no próximo governo, a extensão dessa pavimentação de Tupanciretã a Júlio de Castilhos e também Tupanciretã-Jari, que são obras importantes para escoamento de produção. A gente já conseguiu estabelecer um Terminal Logístico do Arroz no Porto de Rio Grande e, agora, vamos garantir condições de ampliação de um terminal de grãos dedicado à exportação da soja. E, especialmente, (queremos) nos debruçar na relação com o governo federal sobre a renovação antecipada da malha ferroviária sul do país.
A Emater/RS vem sofrendo, nos últimos anos, com corte de recursos e diminuição em seu quadro técnico. Que tipo de ação o seu governo pretende fazer na Emater?
No nosso governo, a gente teve um grande desafio, que era o ajuste do contrato entre o Governo do Estado e a Emater, que tinha dificuldades na sua estruturação jurídica. Agora que temos capacidade de investimento, através da Emater, a gente pretende fortalecer a política de extensão rural. A gente tem um programa a que se pretende dar fôlego e força no próximo governo, que é a agricultura de baixo carbono, de forma que a gente possa ganhar destaque e relevância no mercado por produção comprometida com o combate aos efeitos das mudanças climáticas. A Emater é importante inclusive nessa direção, para que a gente possa disseminar boas práticas de produção agrícola que nos deem credibilidade nos mercados consumidores mais exigentes.
Em seu governo, houve uma iniciativa de fomento à qualidade do milho, o Pró-Milho, que não avançou. O que faltou para tirar esse projeto do papel, o que se pode prospectar com relação a isso?
Nós estabelecemos até diferimento do ICMS na importação para poder compensar a dificuldade de produção em nível local. Mas, sem dúvida, é um dos pontos em que gente precisa buscar a autossuficiência na produção de milho, e a estiagem foi o que mais nos afetou. Por isso, a irrigação é fundamental no sentido de proteger as nossas lavouras para conseguirmos avançar na produção desse grão que é tão importante na cadeia de proteína animal. Então, vamos reforçar medidas na irrigação para conseguir cumprir com esse objetivo.
"Do ponto de vista tributário, já há uma série de incentivos para a produção agrícola, com incidência reduzida na cadeia produtiva, em vários insumos que são utilizados na produção".
Com relação à questão fiscal, aos tributos incidentes na produção de grãos, proteína animal e leite, em que áreas o senhor pretende avançar?
Do ponto de vista tributário, já há uma série de incentivos para a produção agrícola, com incidência reduzida na cadeia produtiva, em vários insumos que são utilizados na produção. O mais importante é conseguir reforçar investimentos que deem melhor competitividade, como eu disse, do ponto de vista de infraestrutura, do porto. Acho que esses são os fatores mais preponderantes no setor, que já tem incentivos importantes que serão mantidos.
Muitas agroindústrias relatam dificuldades com a burocracia para se formalizarem. Como facilitar a criação de agroindústrias nas regiões produtoras?
A gente já tem feito, para pequenos negócios e empreendimentos, o Tudo Fácil Empresas. Porque você tem uma parte da burocracia que é municipal, outra que é estadual e, eventualmente, até em nível federal; tem Junta Comercial, tem licença ambiental, eventualmente, alvará de Corpo de Bombeiros. Tudo isso (é) integrado numa única plataforma, que é o que chamamos de Tudo Fácil Empresas. Entendo que (é possível) dirigir a algo semelhante especialmente voltado às agroindústrias que, com orientação das nossas entidades, pode ajudar o produtor de maneira intuitiva, respondendo a um questionário, mais do que preenchendo burocracia complexa (para que ele), consiga rapidamente obter a inscrição da sua atividade e as licenças de que precisa.
O que a agricultura familiar pode esperar do seu governo?
O apoio para ampliar a reservação de água, apoio em produção de energia própria, a partir de energia solar e também por biogás nas propriedades, com apoio técnico para a implementação dessas tecnologias. A gente tem um programa para a implantação de biodigestores, uma política estadual com subsídios para financiamentos para biodigestores, o que é muito importante para dar destino aos dejetos da suinocultura, por exemplo, gerando um aproveitamento do que era um passivo ambiental. Então, este apoio ampliado de assistência técnica da Emater aos produtores (é uma) das políticas que a gente pode acoplar e reforçar neste próximo governo de forma a fortalecer a agricultura familiar.
No âmbito do Pró-Etanol, existem mais de 10 projetos de usinas para atender à demanda interna de etanol do RS. Os representantes do grupo de trabalho do programa dizem que há várias demandas que precisam de definição das secretarias do Estado. Como avançar para que o programa saia do papel?
Acho que a aprovação da lei foi um primeiro passo. Começa a alavancar projetos, que começam a ser discutidos junto ao governo. E temos de identificar quais são, ainda, os entraves existentes nas políticas das secretarias que mereçam algum tipo de ação para que os projetos possam ter mais celeridade. A gente acredita na capacidade de produção de etanol do Estado, que é algo que pode impulsionar também a economia em diversas cidades no Interior.
Onyx Lorenzoni, PL
“Há potencial a ser desenvolvido”
O candidato Onyx Lorenzoni (PL) destaca o incentivo aos cereais de inverno entre suas pautas. Ex-ministro do governo Bolsonaro, ele também defende a importância dos investimentos em infraestrutura, com destaque para o sistema hidroviário. "Além de reduzir custos logísticos, ele é ecologicamente mais sustentável", afirma o candidato sobre o sistema. No dia 11 de outubro, o Correio do Povo enviou perguntas ao candidato por meio de sua assessoria, que foram respondidas por escrito, em documento enviado também por sua assessoria, no dia 16 de outubro. No texto, o candidato indica o que planeja fazer em favor da agropecuária e aponta falhas do atual governo.
Lorenzoni acredita que os maiores entraves enfrentados pelo agro gaúcho se devem a questões logísticas e, por isso, pretende investir em meios alternativos de escoamento da produção, entre eles a malha ferroviária. | Alina Souza / CP.
Em que eixos principais o seu governo, se eleito, deve investir para melhorar a performance da agropecuária no Rio Grande do Sul?
De acordo com especialistas da Embrapa, com a implantação de um conjunto integrado de medidas, incluindo a utilização de tecnologias já testadas, acesso a crédito e investimentos estratégicos, é possível ampliar a produtividade e dobrar a produção. Vamos incentivar a produção de cereais de inverno, prestando orientação técnica aos produtores, por meio da Emater em parceria com a Embrapa, apoio à obtenção de crédito disponibilizado pelo governo federal e resolução de entraves burocráticos. Os dados da Embrapa Trigo certificam o potencial produtivo de cultivares de cereais de inverno como trigo, triticale e cevada para ração, silagem e pasto. Podemos aumentar a área de inverno com potencial produtivo superior a 6 mil quilos por hectare. No caso de grãos para ração, resolveremos o problema de competitividade na indústria de processamento de suínos e aves, que sofre com a falta de matéria-prima.
A seca é um fenômeno que ocorre periodicamente no Estado. Precisamos estar prontos para conviver com ela. Vamos estimular a irrigação, por meio da construção de pequenas barragens, preferencialmente em sistemas de baixa pressão. Esse modelo foi feito no Egito e no Iêmen. É mais barato e eficiente. Vamos criar incentivos fiscais e de financiamento, por intermédio do Banrisul, com subsídio do Estado, complementar ao da União, para as áreas de irrigação e armazenamento. É necessário agir de forma estratégica e prioritária no manejo e conservação dos solos, além da orientação técnica, iremos disponibilizar patrulhas agrícolas, em parceria com os municípios, com equipamentos como terraceadores, escarificadores e motoniveladoras, para melhor reter a água e aumentar a produtividade. Também vamos promover a aquisição de alimentos de agricultores familiares, para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social, alimentação escolar e de presídios.
Diante do papel econômico do setor, como ficariam os investimentos em ações de infraestrutura que favoreçam o escoamento da nossa produção?
A infraestrutura ainda é um dos maiores gargalos para o aumento da competitividade e, por consequência, do desenvolvimento da economia gaúcha. Na medida em que a localização geográfica do Rio Grande está no extremo sul do país, o Estado acaba por ser penalizado ainda mais pela dificuldade e custo representado pela logística deficiente e cara. Num contexto que se refere especialmente aos sistemas de Transporte e Energia, a função primordial do governo é garantir as condições necessárias para a infraestrutura. Desenvolverei, com grande prioridade, o sistema de transporte hidroviário. Além de reduzir custos logísticos, ele é ecologicamente mais sustentável.
A ligação das Lagoas dos Patos e Mirim é um projeto de enorme impacto. Trata-se de obra com custo relativamente baixo e que propiciará considerável movimentação de cargas de arroz, madeira, calcário, fertilizantes, clinquer, malte, açúcar, erva mate e contêineres na importação e exportação desses produtos, os quais seriam destinados ou provenientes do porto de Rio Grande. O Governo do Estado pode fomentar parcerias e incentivar a utilização das áreas portuárias para instalação de terminais. A melhoria e garantia de expansão da malha ferroviária gaúcha será perseguida de forma a aumentar a disponibilidade desse importante modal de transporte e que poderá aumentar nossa competitividade. Iremos estimular e atrair investimentos para ampliar a rede ferroviária do Estado, que perdeu mais de mil quilômetros em linhas nas últimas décadas.
Se eleito, que tipo de investimento o seu governo pretende fazer na Emater/RS, principal braço da assistência técnica rural para o setor? A associação vem sofrendo nos últimos anos com redução de recursos e também com diminuição no seu quadro técnico.
Pretendemos fazer uma parceria entre Emater e Embrapa para troca de conhecimentos e colaboração mútua, vamos modernizar tecnologicamente a Embrapa, investir em capacitação e recomposição do seu quadro técnico. A unificação e fortalecimento da pesquisa e extensão rural será uma prioridade no nosso governo.
"Se formos eleitos, vamos dialogar com o governo federal para de fato sermos o primeiro governo do Rio Grande do Sul a reduzir os tributos. Acreditamos que seremos mais competitivos e haverá menor sonegação".
Tivemos iniciativas muito comentadas para fomentar a produção de milho que não decolaram, como, por exemplo, o Pró-Milho. O que faltou para tirar esses projetos completamente do papel no governo que se encerra?
Faltou competência e priorização. O maior exemplo disso é a falta de investimento em irrigação. Um exemplo cabal disso é a Barragem Taquarembó. A barragem beneficiará os municípios de Dom Pedrito, Lavras do Sul, Cacequi e Rosário do Sul. O governo atual está correndo risco de perder os recursos federais para fazer a obra, devido ao não cumprimento dos prazos para a entrega do plano de trabalho.
Na questão fiscal, no que o senhor pretende avançar, que pode ter benefícios para o agro, inclusive nos tributos que incidem nos setores de grãos e proteína animal?
O governo atual, ao aderir ao Regime de Recuperação Fiscal no último dia útil de 2021, pois se deixasse para 2022, não se enquadraria mais nas regras desse programa, criou bastante dificuldade para o Estado implementar medidas de desoneração da carga tributária. Porém, se formos eleitos, vamos dialogar com o governo federal para poder de fato sermos o primeiro governo do Rio Grande do Sul a reduzir os tributos. Acreditamos que com isso seremos mais competitivos e haverá menor sonegação. Logo, ao invés da arrecadação cair, irá aumentar, como ocorreu em Santa Catarina. Outra medida que pretendemos implementar é o diferimento de tributos como o incentivo a investimentos em irrigação e manejo do solo. Também estimularemos a criação e ampliação de agroindústrias familiares, por meio de acesso a crédito orientado, e capacitação em gestão e inovação.
Os produtores têm sofrido com a alta nos custos de produção do Estado e falta de competitividade do Rio Grande do Sul. O senhor pretende desenvolver alguma política em relação a isso?
Grande parte do problema da alta de custos de produção está ligado às deficiências de logística. Com as obras e iniciativas que pretendemos realizar ou apoiar, devemos reduzir substancialmente esses custos. Também incentivaremos a implantação de pequenas centrais hidrelétricas, que contribuirão para a redução dos custos com a chegada de energia trifásica no campo a custo menor. Pretendemos manter e ampliar a exploração do carvão mineral, em face das novas tecnologias sustentáveis existentes, para produzir fertilizantes e reduzir o custo e a dependência externa.
Estamos avançando nos projetos para desenvolvimento da produção de etanol no Estado. Para o senhor, qual é a importância dos biocombustíveis? O senhor vai dar continuidade a essas políticas?
O investimento nos biocombustíveis representa uma grande oportunidade para o agro gaúcho e brasileiro em geral. Além do etanol, também estimularemos a implantação de pequenas unidades de biodiesel, à base de milho e soja. Tecnologia limpa, o emprego do biodiesel no óleo diesel de petróleo polui menos o meio ambiente. Também incentivaremos a produção de biogás, pelo fomento à implantação de pequenas usinas para aproveitamento dos dejetos de aves, gerando emprego e renda e resolvendo o problema ambiental.
