Justiça desobriga empresas de fazer obras do entorno da Arena

A Justiça desobrigou as empresas Karagounis, Albizia e Arena de realizar as obras do entorno do estádio do Grêmio. A decisão foi da juíza Gabriela Dantas Bobsin não contempla, porém, duas intervenções assumidas em termo assinado em 2021 e que não dependiam da aquisição do local: uma obra de drenagem e a obrigação de manter a estação de tratamento de esgotos que fica localizada na área do estádio.

A prefeitura de Porto Alegre irá recorrer da decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre que acolheu o pedido feito pelas empresas Karagounis e Albizia. “O Município não concorda e vai buscar reverter essa decisão, uma vez que a mesma beneficia empresas que exploram economicamente todo o empreendimento e estão, sim, inadimplentes com a sociedade porto-alegrense. A Karagounis é proprietária do imóvel onde seriam e provavelmente serão construídas mais 16 torres em conjunto com a Albízia, e a Arena Portoalegrense detém o direito de superfície da área onde foi construído o estádio”, ressalta o procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Marisco.

No acordo firmado em 2021, as empresas Albizia e Karagounis assumiram a responsabilidade pela execução das obras ao lado da Arena Porto-Alegrense e OAS, já em recuperação judicial. Como a realização da maior parte das obras estava vinculada à antecipação da compra da Arena pelo Grêmio, o que não se concretizou, o Ministério Público e o Município passaram a cobrar a execução das obrigações conforme o termo de compromisso de 2014. Na mesma decisão, a Justiça não aceitou o pedido feito pelo Município para integrar o polo ativo da ação, ou seja, figurar como autor, ao lado do MP.