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TRT nega liminar para garantir registro de Oscar com o Inter na CBF

Decisão de juíza, porém, avalia que processo não indica obrigação do meia retornar ao São Paulo

TRT nega liminar para garantir registro de Oscar com o Inter na CBF
TRT nega liminar para garantir registro de Oscar com o Inter na CBF Foto : Arthur Puls
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT) negou pedido de liminar feito para que o meia Oscar não perca sua inscrição junto o Inter na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e na Federação Gaúcha de Futebol (FGF). Apesar disso, a posição da juíza Sônia Maria Fraga da Silva, no despacho oficial, não indica risco legal no caso do jogador ser escalado para o clássico Gre-Nal desta quarta-feira.

De acordo com Sonia Maria, a decisão da Justiça paulista não afirma que o atleta deverá retornar ao São Paulo ou o término do seu vínculo com o Colorado. "O referido acórdão sequer define se, a partir da reforma da sentença, o atleta continua tendo vínculo com o São Paulo, apesar de estar em curso contrato com o primeiro requerido", analisou a juíza em sua decisão.

Sonia acrescenta que não há citação direta sobre os efeitos da decisão em São Paulo. Não estaria claro se o vínculo com o Inter ficaria inválido ou "se apenas surtiriam os efeitos de uma rescisão contratual promovida pelo atleta, sem justa causa, com as consequencias patrimoniais pertinentes, previstas no contrato ou na lei. Nesse último caso, não haveria providência obrigatória no sentido de efetuar a baixa do contrato com o primeiro requerido."


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