MP defende suspensão de torcidas organizadas envolvidas em conflitos

MP defende suspensão de torcidas organizadas envolvidas em conflitos

Torcedores identificados em confusões não poderão mais pertencer às organizadas do clube

Rádio Guaíba

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A partir de agora, o Ministério Público vai passar a defender a suspensão das torcidas organizadas que se envolverem em conflitos em meio a partidas de futebol, em todo o Brasil. Foi o que decidiu um encontro da Comissão Permanente de Combate à Violência nos Estádios, realizado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), no fim da semana passada, em São Paulo. O promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, representou o MP gaúcho na reunião.

No fim de julho, em Porto Alegre, partiu do Inter a decisão de suspendeu as torcidas Guarda Popular e Nação Independente por dois jogos, depois que, para o clube, ficou claro que ambas se envolveram em um briga que terminou em vandalismo contra a loja de conveniências de um posto de combustíveis na avenida Borges de Medeiros, após um jogo do Colorado contra o Flamengo. Além disso, os torcedores identificados não poderão mais pertencer às organizadas do clube. A ideia é de que, a partir de agora, o MP monitore essas situações a fim de punir as torcidas por meio de acordos firmados regionalmente entre os órgãos envolvidos em questões de segurança, como a Polícia Militar, Bombeiros e o Poder Judiciário.

A presença de policiamento ostensivo no interior dos estádios também foi defendida como medida de segurança. Além disso, a exemplo do que já ocorreu em Porto Alegre, serão cadastrados os torcedores que fizerem parte das torcidas organizadas de todo o Brasil. Os participantes discutiram, ainda, detalhes dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que o MP firma com as torcidas, de modo que esse documento seja uniformizado em todo o Brasil.

Com relação à proibição do consumo de bebida alcoólica nos estádios, os procuradores-gerais entenderam que qualquer alteração na regulamentação deve ser feita pelo Congresso Nacional. O MP paulista ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a venda de bebidas nos eventos desportivos. A matéria está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski e ainda espera decisão.

As deliberações já foram apresentadas ao Ministério dos Esportes.

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