*Com informações do Ministério do Esporte
O ministério da Justiça e da Cidadania apresentou nessa quarta-feira, no Rio Media Center, uma cartilha que ajuda a identificar e denunciar casos de racismo durante os Jogos Olímpicos. A cartilha informa os contatos da Rede de Proteção do Rio de Janeiro, com telefones, e-mails e endereços do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, além de delegacias e órgãos de Promoção da Igualdade Racial. Também constam os contatos da Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial e o Disque 100, do Governo Federal.
"A macaca que deveria estar na jaula, como fui chamada em Londres, saiu da jaula e veio ser campeã olímpica no Rio de Janeiro." Foi este o golpe no racismo que a judoca Rafaela Silva, medalhista de ouro nos Jogos Olímpicos Rio 2016, mostrou durante a apresentação da cartilha "Por Olimpíadas sem Racismo – Saiba identificar o crime de Racismo e como denunciar".
Rafaela lembrou como foi doloroso o episódio que viveu na Olimpíada de Londres. Após ter sido desclassificada na luta contra a húngara Hedvig Karakas, a atleta foi alvo de ataques racistas nas redes sociais. "Aquilo me machucou bastante. Eu não estava entendendo nada. Achei que fosse mais fácil desistir do esporte do que me defender. Foi a primeira vez que fui agredida assim. Pensei em parar de fazer judô", relatou.
Vítima de racismo em 2014, o atual goleiro do time paulista Ponte Preta, Mário Lúcio Duarte Costa, o Aranha, destacou a importância da cartilha para evitar que episódios como o que viveu na partida contra o Grêmio se repitam. Na ocasião, Aranha, que defendia o Santos na Copa Brasil, teve uma grande atuação na vitória de 2 a 0 sobre o time rival. Ao fim da partida, o jogador foi insultado por torcedores na Arena, em Porto Alegre, que o chamaram de macaco e imitaram o som do animal.
"Todo mundo viu o que aconteceu naquele jogo e foi por isso que começaram a me ouvir. Tenho orgulho do que eu fiz. Coloquei minha carreira em risco, mas não foi em vão. Não fiquei calado. O racismo tem que ser combatido não só no esporte, mas sempre", disse o jogador.
Crime inafiançável
De acordo com a Lei 7.716/89, posteriormente alterada pela Lei 9.459/97, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. Editada em português e inglês, a cartilha traz todas as informações sobre a legislação brasileira, além de orientações de como identificar e denunciar atos de racismo ou injúria racial.
"Normalmente o racista não admite o preconceito, mas age de maneira discriminatória. Estando ou não evidente, a vítima tem o direito de denunciar qualquer forma de ultraje, constrangimento e humilhação", diz o texto.
A cartilha recomenda que a vítima procure a autoridade policial mais próxima e registre ocorrência. Se houver flagrante, o autor do crime deverá ser preso, conforme prevê a Lei. Se for um ato coletivo –grupo de pessoas, comunidade ou uma sociedade inteira- a denúncia deverá ser feita diretamente ao Ministério Público local.
Governo lança cartilha para identificar e denunciar racismo na Olimpíada
Judoca Rafaela Silva e goleiro Mário Costa relembraram episódios de preconceito durante a carreira
