A medida, definida nesta semana pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim) e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) passa a valer a partir da próxima quarta-feira, dia 16 de outubro, quando o Grêmio encara o Corinthians na Arena, pelo Campeonato Brasileiro. O monitoramento ficará a cargo da Susepe.
Os três torcedores que brigaram no confronto entre Grêmio e Atlético-MG, em 16 de setembro, já podem escolher pelas tornozeleiras, contou o titular do Jecrim, juiz Marco Aurélio Martins Xavier. O equipamento será usado todos os dias pelo infrator até o fim da proibição de assistir aos jogos do seu clube. “O sujeito que precisa cumprir a medida restritiva poderá optar por duas formas: apresentar-se a um posto policial do estádio do Grêmio e do Inter ou, se preferir, usar a tornozeleira”, comentou Xavier.
Se a Susepe verificar o descumprimento da ordem judicial, o torcedor deverá ser retirado do estádio e poderá ser preso. “Ele vai ser processado pela ordem que quebrou. Se tentar romper o lacre da tornozeleira, a pessoa vai responder também por dano ao patrimônio”, acrescentou o juiz.
“A ideia surgiu do Judiciário. O que nos interessa é que a pessoa não vá ao estádio. Se a gente conseguir aliar o cumprimento da medida sem prejudicar os compromissos sociais da pessoa, vamos fazer com que essa pena seja mais benéfica. Nosso objetivo é que os infratores se ressocializem”, finalizou Xavier.
