Os gigantes das redes sociais poderão receber multas de 78 milhões de dólares (quase 400 milhões de reais) na Austrália, caso não protejam usuários jovens de conteúdo prejudicial. O governo do País anunciou nesta terça-feira (8) projetos de lei para controlar as empresas de tecnologia.
O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, apresentou as propostas que devem impor um "dever de cuidado" às empresas responsáveis por plataformas populares como Facebook, TikTok e Instagram. As companhias serão responsáveis por proteger menores de 18 anos da pornografia, do "cyberbullying" e de conteúdo que promova o crime ou estimule transtornos alimentares.
"Estamos tomando medidas porque a comunidade disse "chega"", declarou Albanese. As redes sociais enfrentam um escrutínio cada vez maior por causa do uso de algoritmos supostamente viciantes, acusados de levar os usuários a conteúdos extremos para mantê-los engajados.
Veto australiano e aumento do uso
A Austrália foi o primeiro País a adotar, no ano passado, uma proibição ao acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Contudo, dados divulgados em agosto revelaram que menores de 16 anos na Austrália aumentaram o tempo de uso de aplicativos como TikTok e Instagram, apesar do veto.
Segundo Albanese, as empresas que não cumprirem o "dever de cuidado" poderão ser multadas em até 78 milhões de dólares. A iniciativa também contempla o requisito de que as plataformas permitam que o usuário desative os algoritmos que determinam o que aparece em suas redes.
A ministra das Comunicações, Anika Wells, comentou que as "plataformas e ferramentas (das empresas de tecnologia) infiltraram nossa vida diária de maneiras que nunca imaginamos". Os projetos de lei serão apresentados ainda este ano ao Parlamento, após consulta com as empresas de tecnologia e a sociedade civil. sft/djw/mjw/mas/arm/fp