Ministro André Mendonça dá mais 90 dias para governo e empresas buscarem acordo sobre norma regulamentadora
Empresas como Facebook e TikTok podem ser multadas em até US$ 78 milhões se não cumprirem "dever de cuidado" para menores de 18 anos
Da edição de 31 de agosto de 1926, terça-feira, n. 205
Willamy Moreira Frota pediu vista em seis processos envolvendo multas da fiscalização do blecaute que afetou 25 Estados e o Distrito Federal
Até junho, departamento havia anulado cerca de 100 mil multas; resolução do Contran concedeu prazo até novembro para usuários regularizarem débitos do pedágio automático
Um dos destaques rejeitados buscava retirar do texto o trecho que anula multas aplicadas em razão de participação em manifestações e bloqueios de 2022
Segundo a empresa, número indica que 99,96% dos motoristas respeitaram o sistema e não avançaram o sinal
Primeiro lote de regularizações, contendo 719 mil registros, foi enviado nesta semana pela concessionária CSG
Fisco alerta que 45% das notas fiscais ainda não seguem as novas exigências da reforma e empresas terão período de adaptação
Cobranças ficarão suspensas por 200 dias e voltarão a valer depois desse período
Usuários que regularizarem a situação não terão de pagar multa e nem receberão pontos na carteira
Ações de fiscalização ocorrem em meio a um cenário de volatilidade nos preços dos combustíveis
Operação Bienvenidos também resultou na prisão de dois argentinos por contrabando de cigarros em Alegrete
MP considera um número excessivo de autuações relacionadas ao não pagamento da tarifa dentro do prazo previsto
Um Honda CR-V com placas de Dom Pedrito foi flagrado a 174 km/h, quando o máximo permitido no local é de 100 km/h
Veículo do servidor conta com adesivo que autoriza estacionamento nas vagas, mas coleciona notificações da Zona Azul Brasil; na semana passada, foram dois avisos em um dia
Maioria das infrações é por excesso de velocidade, mas veículo também foi recolhido por licenciamento irregular
Companhia teve liminar negada referente a 40 autos de infração por fios soltos em postes
Objetivo é garantir que a população não seja prejudicada com todos os impactos da enchente que assola o Estado
Quatro pescadores de duas embarcações foram presos em flagrante
