Todos os dias em que está de serviço, o guarda municipal Ivan Marques de Oliveira, servidor destacado no Paço Municipal, utiliza uma das cinco vagas de estacionamento exclusivo da prefeitura de Porto Alegre que ficam na rua Uruguai, no Centro Histórico, na lateral do prédio histórico. No para-brisa do veículo, um adesivo colado e entregue para ele pela Administração Municipal indica que o carro está autorizado a permanecer no local.
Mesmo assim, pilhas e pilhas de notificações são deixadas sobre o vidro do veículo frequentemente. Apenas no dia 8 de janeiro foram dois avisos: um pela manhã, por volta das 11h30min, e outro à tarde, por volta das 15h. E ele não foi o único, pois todos os outros quatro veículos que utilizavam as vagas – todos com o devido adesivo de autorização concedido pela Prefeitura – receberam o bilhete da empresa Zona Azul Brasil, que administra o estacionamento rotativo na Capital, indicando que estavam em local proibido.
A sinalização orienta que, de fato, é proibido estacionar nas cinco vagas “exceto veículo autorizado pela Prefeitura de Porto Alegre”. A quantidade das notificações recebidas é tanta que o agente da Guarda Civil Metropolitana possui uma pasta dentro do veículo apenas para guardá-las, assim como os comprovantes dos recursos solicitados junto à empresa. Apesar disso, para ele, o que mais incomoda é ter de utilizar seu tempo de folga para resolver a situação, deslocando-se até a sede operacional da Zona Azul Brasil em Porto Alegre, que fica no bairro Bom Fim.
“Isso vem acontecendo faz uns quatro anos. Tenho uma pilha com dezenas de notificações. Eu preciso ir até o escritório da empresa para regularizar. É um transtorno sem necessidade. Em uma das vezes que fui lá, me falaram que essa confusão é boa para que os funcionários da empresa aprendam. Eles não recebem treinamento adequado? Dá a entender que eles não conseguem compreender o que está escrito na placa. Já são várias notificações e isso tudo gera um desgaste muito grande”, lamentou.
Ivan Marques de Oliveira cita ainda que carros de outros colegas também foram notificados nas proximidades do Centro Administrativo Municipal (CAM), mesmo estando estacionados em vagas exclusivas e possuindo o adesivo com autorização. O agente da GCM teme ainda que nem todas as notificações tenham sido recolhidas por ele, pois ele cita que algumas pessoas em situação de vulnerabilidade social acabam por retirar os bilhetes dos para-brisas dos carros estacionados.
“Daqui a pouco isso se torna uma ação judicial ou alguma cobrança e eu nem estou sabendo. Eu me sinto no prejuízo de ter que ir até a unidade para explicar. Os erros são tantos que em uma notificação cita que meu carro estava na avenida Borges de Medeiros, mas as vagas são da rua Uruguai. Eles (funcionários da Zona Azul Brasil) não sabem o que fazer e saem notificando todo mundo”, completou.
O transtorno atinge não apenas servidores autorizados a estacionar nas vagas, mas também quem atua como terceirizado no local. Mesmo com uma placa do tamanho de uma folha A4 no painel do carro, cedido pela administração do Paço Municipal, o prestador de serviços Paulo Levandowski de Oliveira, que atua na instalação de equipamentos de ar-condicionado no prédio histórico, recebeu uma notificação por estacionamento irregular.
“Mesmo com a placa que me disponibilizaram, foi colocada uma notificação. A funcionária da empresa estava prestes a colocar o bilhete no carro quando eu cheguei e avisei ela que tinha autorização para estar ali. Ela respondeu dizendo que ia enviar uma foto para o supervisor. Depois disso, ela retirou o bilhete, não deixou eu ver ele e disse que ia cancelar. Eu ainda não fui conferir, pois confio na palavra dela quando disse que cancelou a notificação, mas é um estresse que não precisava existir”, concluiu o prestador de serviços.
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Reunião interna para redobrar atenção
Procurada, a empresa Zona Azul Brasil confirmou que as notificações emitidas não estavam corretas e que os veículos citados estavam dentro das vagas destinadas para uso exclusivo da Prefeitura de Porto Alegre. Além disso, a empresa garantiu que os avisos serão cancelados, sem prejuízos aos veículos notificados incorretamente. A empresa também garantiu ter feito uma reunião com os controladores para solicitar que eles redobrem a atenção nas áreas.
“A área ao lado do Paço Municipal tem vagas da Zona Azul e vagas oficiais intercaladas, mas os controladores só controlam o que é referente à Zona Azul. Todo controlador recebe treinamento, com os primeiros dias na sede e depois acompanhado com outro colega mais experiente. Acreditamos que foi falta de atenção por serem vagas intercaladas. O objetivo da Zona Azul consiste na fiscalização e ordenação do uso das vagas de estacionamento rotativo, não tendo por finalidade a penalização ou o prejuízo indevido ao contribuinte”, afirmou a empresa, em nota.
A Zona Azul Brasil ressaltou ainda que algumas placas de veículos de servidores notificados incorretamente já foram verificadas e os avisos cancelados. Apesar disso, a empresa orienta que os usuários procurem atendimento pelo WhasApp no número 011 99610-7899 ou no e-mail faleconosco@zonaazulbrasil.com.br. A empresa explicou que os avisos podem gerar multa, mas isso ocorre após um processo de conferência feito posteriormente na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Inicialmente, a notificação serve como um aviso de irregularidade, que pode ser regularizado com o pagamento da taxa de R$ 35.
Servidor municipal com veículo autorizado recebe dezenas de notificações da Área Azul por estacionar em vagas de uso da Prefeitura
