O ministro das Comunicações, Siqueira Filho, afirmou que a regulamentação das redes sociais segue como uma das prioridades do governo federal e que um grupo interministerial trabalha na elaboração do texto que será enviado ao Congresso.
"Defendemos a regulamentação das redes sociais, principalmente no que tange à desinformação", disse, em entrevista ao programa "Bom dia, Ministro", transmitido pelo governo federal.
Segundo ele, o tema envolve diretamente outras pastas como a Secretaria de Comunicação Social e o Ministério da Justiça. "É um grupo interministerial que está discutindo esses temas para que consigamos formatar e enviar um texto para o Congresso", afirmou.
Objetivos da proposta e busca por um “meio-termo”
O objetivo, segundo o ministro, é avançar em regras que tratem da responsabilização das plataformas e de mecanismos para conter conteúdos nocivos, sem inviabilizar a atuação das empresas.
O debate sobre o conteúdo da proposta já vinha sendo sinalizado pelo ministro. Em entrevista anterior ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, em outubro, Siqueira Filho afirmou que o Executivo busca um "meio-termo" na regulamentação das big techs e está disposto a acatar ajustes solicitados pelas empresas do setor. "Acredito que sim, que tem espaço para ajustes. O meio-termo é fundamental", declarou na ocasião.